“Tempo, tempo, tempo, tempo / És um senhor tão bonito / Quanto a cara do meu filho”, canta Caetano Veloso na sua “Oração ao Tempo”. O tempo, aprendemos, é o bem mais precioso numa vida que é finita. No mundo em que vivemos, parte da nossa vida divide-se entre tempo de trabalho e tempo de não trabalho. O tempo que é consumido no trabalho é tempo de vida subtraído às pessoas, que deixam de fazer outras coisas, entre as quais participar na vida política, social e cultural.
A história das relações de trabalho é uma história de disputa permanente entre capital e trabalho pelo controlo do tempo. Se por um lado os trabalhadores exigem a redução da jornada de trabalho, para que sobre tempo para a família e amigos, para a participação política, para o simples ócio, do outro lado o capital procura alargar ininterruptamente a sua capacidade de dispor do tempo alheio – aumentando as horas de trabalho a menor custo para extrair o maior lucro possível. Tal disputa que se estabelece entre capitalistas e trabalhadores é também responsável por uma dinâmica entre diminuição do tempo de trabalho e modernização da produção. Quando os trabalhadores conseguem obter ganhos de redução da jornada de trabalho, os capitalistas recorrem imediatamente a estratégias para recompor sua capacidade de apropriar mais-valia, investindo na modernização da infraestrutura, na incorporação de tecnologia, na reorganização do trabalho, intensificando o trabalho. É uma dinâmica sem fim, em que quanto mais tecnologia, menos trabalho humano necessário, e, portanto, maior deveria ser a distribuição desses ganhos em tempo livre, embora nos tentem sempre impor mais horas de trabalho.
É em contraciclo com o avanço nos direitos dos trabalhadores e a modernização que chega o chamado “pacote laboral”. Destaco um dos seus instrumentos centrais: o banco de horas individual. Traduzido em “antijuridiquês”: a empresa pode obrigar-te a trabalhar mais duas horas por dia sem pagar horas extraordinárias. Esse tempo a mais fica num “banco” – gerido pelo patrão – que o devolve quando lhe convém (e se lhe convier), não quando o trabalhador precisa. O trabalhador perde o direito ao acréscimo proveniente do pagamento das horas extras e o controlo sobre o seu próprio descanso. E ao tornar mais barato o prolongamento da jornada de trabalho, a lei desincentiva a modernização tecnológica, precisamente aquela que invoca para justificar as propostas apresentadas.
Outra frente deste ataque: o direito a horário flexível para pais com filhos até 12 anos. Hoje, esses trabalhadores – milhares em regime de turnos – podem exigir folgas aos sábados e domingos para cuidar dos filhos. A empresa só pode recusar em caso de necessidade imperiosa, o que raramente consegue provar. O pacote laboral quer limitar esse direito ao ponto de o esvaziar, com prejuízo para os filhos desses trabalhadores que cresceriam sem o acompanhamento dos pais. É assim que o tempo dos trabalhadores se dissolve. E que o lazer se reduz a “ter tempo para dormir, sentar no sofá a ver uma série e adormecer exausto”.
A certa altura da canção, Caetano canta: “Tempo, tempo, tempo, tempo / Peço-te o prazer legítimo / E o movimento preciso”. O prazer legítimo de viver, de estar com os filhos, de participar na vida da comunidade, isso é o que está em jogo. E mais à frente: “Ainda assim acredito / Ser possível reunirmo-nos / Num outro nível de vínculo”. Esse vínculo é o da solidariedade entre trabalhadores, o da luta por um tempo de trabalho decidido por quem trabalha, não apenas por quem lucra.
Por tudo isto é necessário participar na greve geral de 3 de Junho, de modo a enterrar definitivamente este pacote patronal que nos quer consumir mais tempo. Que saibamos lutar pelo nosso tempo — tempo de trabalho digno, tempo de vida plena, tempo de futuro.
