[Editorial] Cooperativismo no passado e no presente

CRÓNICAS/OPINIÃO Diretor

Vai celebrar-se no um de julho o Dia Internacional das Cooperativas e esse evento dá-nos a o pretexto e a oportunidade de recordar aos nossos estimados assinantes, leitores e patrocinadores que este jornal é editado por uma cooperativa. Trata-se da Cooperativa Cultural de Entre os Aves, criada em 1985 com o objetivo de promover a criação e o desenvolvimento do jornal.

O movimento cooperativo tem uma longa história, sendo recordada, na nossa região, a Loja Operária de Negrelos, Sociedade Cooperativa de Responsabilidade Limitada. A sua origem deve remontar ao princípio do século XX, muito embora o registo notarial feito no notário Trepa, em Santo Tirso, tenha a data de 1921. Pelo menos é isso que comprovam os exemplares do “título de uma acção” que se conhecem e davam “ao seu possuidor o direito de comprar todos os artigos vendidos pela Sociedade e a uma parte proporcional do capital e dividendos”. A história da cooperativa e a sua importância no contexto operário é um interessante tema para investigação.

Há cooperativas dedicadas às mais diversas atividades. São bem conhecidas cooperativas de ensino, agrícolas, de consumo, de distribuição de eletricidade, de crédito e de habitação. Em Roriz e em Vilarinho as cooperativas elétricas preservam, com sucesso, a posse do sistema de distribuição elétrica que a nacionalização roubou às freguesias cujo serviço dependia das respetivas juntas. Os princípios fundamentais do cooperativismo contemplam o controlo democrático na base de “uma pessoa, um voto”, independentemente do capital subscrito, a livre adesão e o fomento da valorização cultural.

O propósito da Cooperativa Cultural de Entre os Aves, ou seja, a edição do jornal Entre Margens, tem vindo a ser reconhecido como projeto de interesse cultural pelo governo, permitindo que os donativos que lhe forem atribuídos sejam considerados para efeitos da obtenção benefícios fiscais da lei do mecenato. No caso empresas, os donativos são dedutíveis ao imposto sobre o rendimento com majoração de 20% e no caso de particulares são dedutíveis à coleta em IRS 25% da importância atribuída. A consolidação do jornal Entre Margens tem tido a colaboração de mecenas que a lei do mecenato impede de publicitar e é importante salientar que sem o mecenato a continuidade do projeto pode ser posta em causa.

Estamos imensamente gratos a quem apoia e a quem possa começar a apoiar o nosso jornal com um donativo ao abrigo da lei do mecenato. E informamos também que foi recentemente aprovada legislação que atribui dedução em IRS de 15% do IVA suportado com assinaturas de jornais. Não é grande o valor da dedução mas para poder auferir dele é indispensável que a fatura contenha o NIF do assinante, devendo comunicá-lo no caso de ainda o não ter feito.

A celebração do dia internacional das cooperativas tem como tema o desenvolvimento sustentável. Pela sua natureza de parceria colaborativa e de desenvolvimento para todos, salvaguardar as relações com a comunidade, valorizar os recursos locais e defender a responsabilidade social são parte essencial da ação de uma cooperativa. Reconhecer e apoiar o Entre Margens é reconhecer e promover o cooperativismo.

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