[Opinião] Convergências ou Ilusões

CRÓNICAS/OPINIÃO João Ferreira

Numa altura em que se fala de convergências ou alianças à “esquerda”, talvez seja importante discutir que opções tomam os partidos ao nível local, em Santo Tirso, de modo a evitar equívocos sobre os interesses que cada força política representa, começando por PS e CDU.

No domínio dos serviços públicos essenciais, o contraste não podia ser mais flagrante. O executivo do PS optou pela progressiva entrega ao capital privado dos serviços públicos, incluindo serviços de água, resíduos sólidos urbanos e limpeza urbana, com consequente redução de direitos dos trabalhadores e aumento de taxas e tarifas sobre a população, em muitos casos acompanhada da redução da qualidade de serviço prestado. Em sentido contrário, a CDU opõe-se aos processos de privatização de serviços públicos, preservando o caráter público da sua gestão, em Santo Tirso e nas restantes autarquias. De recordar a recuperação da gestão pública da água no Município de Setúbal (pela CDU), anteriormente entregue pelo PS aos privados, e que resultou numa redução imediata do tarifário de 18 a 21%.

Em serviços da competência do Município, como as refeições escolares, o PS concessiona o serviço sem exigir a contratação de trabalhadores sem termo e, por sua vez, prevendo nos cadernos de encargos horários incompletos (2/3 horas diárias) e categorias profissionais desadequadas face às funções efetivamente exercidas, legitimando o pagamento de salários mais baixos do que os devidos e um modelo de precariedade disseminada. Em sentido contrário, a CDU defende a gestão pública do serviço de refeições nas cantinas escolares, assegurando um quadro de pessoal estável, em todas as cantinas escolares sob responsabilidade do município.

No domínio das finanças locais, o executivo do PS apresenta orçamentos com ares de prudência, as chamadas contas certas, com recordes de poupança, arrastando parte significativa do investimento de orçamento em orçamento, assim comprometendo as gerações futuras com investimentos que, não sendo feitos no momento certo, vão sair mais caros. Ao mesmo tempo, utiliza a margem orçamental para abdicar de parte das receitas de IRS, beneficiando os rendimentos mais elevados, em detrimento da maioria da população. Por sua vez, a CDU defende que a situação em que o concelho se encontra exigiria a canalização da margem orçamental para o investimento público, especialmente quando centenas de pessoas aguardam por uma habitação, observa-se uma carência de equipamentos sociais básicos e inexiste um auditório municipal.  

No domínio da gestão democrática, também sobressaem diferenças como demonstra o processo de reposição das freguesias. Em Refojos de Riba de Ave, quando mais de metade da população subscreveu uma moção para retomar o estatuto de freguesia com autonomia, o PS opôs-se, invocando impedimentos administrativos para encobrir a sua face. Não só a CDU se bateu por tal reposição, como essa foi a sua prática nos seus executivos pelo país fora, respeitando a vontade das populações que optaram pela reversão do processo de fusão das freguesias. 

Ora, seria uma perigosa ilusão não perceber que, por detrás da troca de larachas e do folclore mediático, predomina uma ação semelhante na gestão autárquica por parte de PS e PSD. Em todos os domínios partilham das opções de fundo, cedendo aos interesses privados em detrimento do interesse público e coletivo. Pelo que o espaço de convergência e participação de todos quantos aspiram a uma mudança de política, com um projeto e percurso distintivo, assente no conhecimento dos problemas das populações e dos trabalhadores e na defesa dos seus interesses, está representado no projeto autárquico da CDU.

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