A mensagem “obrigado pela confiança” que os vencedores das eleições autárquicas no concelho de Santo Tirso apuseram aos seus cartazes de rua, depois da contagem dos votos, é uma mensagem saudável em democracia. Revela o reconhecimento de que a legitimidade do poder (re)conquistado resulta da confiança que os votantes depositaram num conjunto de pessoas congregadas em trono de uma linha de ação apresentada.
A extensão e o fulgor da vitória não podem, porém, fazer esquecer que, para se poder garantir que o sistema continuará a funcionar na base da confiança é preciso investir continuadamente no aprofundamento da democracia.
Aprofundar a democracia, nas atuais circunstâncias locais, acarreta, entre outros aspetos, o respeito pelo estatuto da oposição, nos executivos e nas assembleias, mormente na Assembleia Municipal, onde a leque de opositores é mais alargado mas o debate democrático mais apagado.
“O aprofundamento da democracia também tem que ver com a abertura às oposições para se exprimirem através dos canais específicos da autarquia”
Américo Luís Fernandes
Os resultados deixaram bem claro que a alternância (um fundamento da democracia) vai ter que esperar. Mas, se a oposição não pode aparecer só de quatro em quatro anos e esperar sucesso, também não se deve aceitar como normais estratégias que visem objetivamente dividir para enfraquecer ou agregar para absorver quanto possa mostrar condições para crescer.
Os números da vitória do Partido Socialista em freguesias como S. Tomé de Negrelos ou Vila Nova do Campo excederam as expectativas mais otimistas. Na Vila das Aves, não tendo tido mais votos do que em 2017, ampliou largamente a maioria na Assembleia de Freguesia. A divisão dos votos não PS, pelo aparecimento da lista independente repetiu o cenário de 2013, que então beneficiou então o PSD. Isto prova que em menos de uma década tudo pode mudar, como aconteceu. Mas na verdade, a nível concelhio, ainda nenhuma alternância foi possível em quatro décadas.
Num livro recente, António Cândido de Oliveira sustenta que os presidentes de Câmara têm superpoderes, enquanto os cidadãos, os verdadeiros detentores do poder local, falham na participação democrática1. E que é importante aprofundar a relação entre os eleitores e os eleitos, nomeadamente dando aos cidadãos a informação que interessa, para permitir um debate na comunicação social local, de molde a criar uma opinião pública sem a qual não há democracia local.
Por isso, o aprofundamento da democracia também tem que ver com a abertura às oposições para se exprimirem através dos canais específicos da autarquia.
E com a relação aberta e transparente com os órgãos locais de comunicação, assumindo, inclusivamente e nos termos da lei da imprensa regional, a definição de incentivos para o seu desenvolvimento.
- Ver “Público” de 26 setembro 2021
