[Opinião] Habitação, que solução?

Castro Fernandes CRÓNICAS/OPINIÃO

A habitação é o problema público mais importante no momento em Portugal. Depois de um período em que em Portugal se atingiu o pico máximo de habitações construídas a seguir ao ano 2000, quase 125.000 habitações, começou a decrescer o número de habitações construídas para 76.000 em 2005 e em 2011 o número de habitações construídas foi de 37.000. Até 2015 houve uma baixa verdadeiramente brutal para somente 7.148 habitações construídas! Em 2024 o número de habitações construídas foi de 28.500 e em 2025 foi de 30.400. Verifica-se assim que Portugal teve uma construção de habitação muito intensa no final do século XX e na transição para o século XXI e depois houve uma queda abrupta até 2015. A seguir tem-se vindo a assistir a um lento crescimento do número de habitações que se traduz nas grandes dificuldades que há hoje em comprar ou arrendar, pelos muito altos preços praticados, em especial nos principais centros urbanos.
Claro que quem mais sofre com esta situação são as classes mais desfavorecidas, a classe média baixa e os casais jovens já que muito poucas medidas têm sido tomadas pela Administração Central e pela Administração Local nos últimos anos para combater este verdadeiro flagelo social. Daí os problemas da sobreocupação das habitações com pessoas da mesma família e também de famílias diferentes. Daí o afastamento das famílias das zonas centrais das cidades, com a transformação destas em zonas turísticas e comerciais sem população residente permanente e vida autónoma própria.
Portugal tem um problema acrescido em relação à média europeia que é o facto de ter muito pouca habitação pública, somente 2%, enquanto países como França e Inglaterra possuem um valor que ronda os 15 %. Quantos às cidades de pequena e média dimensão, como é o caso da cidade e concelho de Santo Tirso, os problemas são um pouco diferentes embora a habitação pública atual não atinja os valores necessários. Santo Tirso viu ser construídas no início deste século 1.200 habitações de iniciativa pública, sendo que foram então construídas 500 habitações sociais em regime de PMR (Plano Municipal de Realojamento) e 700 habitações em regime de CDH (Contratos de Desenvolvimento para a Habitação) a custos controlados. Desde 2013, não foram praticamente construídas habitações novas de iniciativa pública, estando a decorrer neste momento uma iniciativa que constituiu a 3.ª fase dos Edifícios S. Miguel em Vila das Aves em terrenos há muito definidos para o efeito. Para Santo Tirso foi anunciada muito recentemente a iniciativa de construir 145 habitações na Quinta de Gião no âmbito da Estratégia Local de Habitação, mas tal está dependente da obtenção de financiamento para a construção.
Sabe-se que é preciso construir muita habitação pública e para isso são necessários terrenos disponíveis e financiamentos dedicados dado que os Orçamentos Municipais são limitados. A crise das últimas semanas levou a que o Presidente da República tivesse convocado um Conselho de Estado. Agora aguardam-se medidas do Governo e da Assembleia da República em colaboração com as autarquias. Sem medidas de apoio à construção de habitação pública, sem financiamentos capazes de origem comunitária e outras, sem agilização dos processos, sem projetos qualificados, sem empresas capazes com quadros e mão de obra competentes e em número suficiente não será possível dar as respostas necessárias.
Não há outra hipótese, é mesmo necessário iniciar a construção de habitações a custos acessíveis.

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