[Destaque] Ministério Público acusa Joaquim Couto de corrupção, peculato e prevaricação

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Operação Teia levou à renúncia do histórico autarca de Santo Tirso em maio de 2019, num processo onde está envolvida a ex-mulher, Manuela Sousa, Miguel Costa Gomes e Laranja Pontes, todos eles agora acusados pelo Ministério Público.

Quando a 29 de maio de 2019, a Polícia Judiciária (PJ) desencadeou no terreno buscas no âmbito da Operação Teia, o mundo desabou sobre Santo Tirso. O então presidente da Câmara, Joaquim Couto, era detido para interrogatório judicial, a par da esposa, Manuela Couto, do presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes e do presidente do conselho de administração do IPO do Porto, Laranja Pontes.

Na sequência da audição pelo juiz de instrução criminal, Joaquim Couto renunciava a todos os cargos políticos para evitar a prisão preventiva, saindo em liberdade com caução de quarenta mil euros poucos dias mais tarde.

Passaram-se mais de quatro anos até que finalmente o Ministério Público (MP) tenha deduzido acusação aos visado do processo. Joaquim Couto é assim acusado de dois crimes de corrupção ativa, quatro crimes de peculato e dois de prevaricação, enquanto Manuela Sousa, ex-Couto, é acusada de 54 crimes de corrupção, prevaricação, participação económica em negócio e peculato.

Também Miguel Costa Gomes irá a julgamento responder pelos crimes de prevaricação, participação económica em negócio e corrupção passiva, sendo acompanhado pelo seu ex-vice-presidente, Domingos Pereira, acusado de crimes de prevaricação em coautoria com a empresária. Já Laranja Pontes vê-se acusado por corrupção passiva e mais 18 crimes de participação económica em negócio.

No olho do furacão desta investigação está precisamente ex-casal Couto e uma rede de influências que favoreceria as empresas de comunicação geridas Manuela Sousa que eram contratadas por instituições públicas “acima do preço de mercado em troca de favores políticos”.

De acordo com o despacho de acusação, citado pelo jornal Público, os autarcas de Barcelos terão feito contratos públicos com as referidas empresas para serviços que “não teriam capacidade de realizar”, acabando por ser subcontratar a outras entidades com uma margem de lucro de 30% para a empresária. Laranja Pontes terá utilizado um esquema idêntico no IPO do Porto.

A contrapartida efetivava-se em “contactos e influência política proporcionada pelo casal”, o que no caso do ex-dirigente do IPO passaria por interceder junto dos decisores políticos para que “fosse nomeado para mais um mandato à frente do Conselho de Administração” da instituição.

O Jornal de Notícias avança que o então casal Couto terá faturado 863 mil euros nestes contratos ilícitos. Caso sejam condenados, o Ministério Público quer que o “património incongruente”, que ascende a 1,8 milhões de euros entre todos os arguidos, seja devolvido ao Estado (754 mil euros do ex-casal Couto; 611 mil euros de Miguel Costa Gomes; 483 mil euros de Laranja Pontes).

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