[Opinião] Consequências da crise Galamba

Castro Fernandes CRÓNICAS/OPINIÃO

A escrever a quente, nem sempre aconselhável, sobre a última crise governamental que levou à não aceitação do pedido de demissão  do Ministro das Infraestruturas, João Galamba, por parte do Primeiro Ministro, António Costa, não deixo de relembrar que desde as últimas eleições legislativas de Janeiro de 2022, de que resultou a maioria absoluta do PS, que se percebeu que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, apresentou uma série de metas e exigências que não iriam facilitar a vida ao Governo.

Passado um ano e três meses em que já se demitiram dois importantes membros do governo, a Ministra da Saúde, Marta Temido, e o Ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, que vieram a fragilizar muito a estrutura do governo, dado que se tratam de  dois pesos pesados da política que terão certamente importância acrescida no futuro, mais se agravou a situação política.

Como resultado do dossier TAP e da proposta nomeação pelo Ministro das Finanças, Fernando Medina, da Secretária de Estado do Tesouro, Alexandra Reis, que passado um mês abandonou o governo, foi nomeado, em substituição de Pedro Nuno Santos, Ministro das Infraestruturas, João Galamba e entrou-se posteriormente numa fase em que foi criada a Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela da Gestão Política da TAP, cujo trabalho tem revelado muitos dos problemas que inclusive já levaram à demissão da CEO da TAP Christine Ourmières e do Chairman da TAP Manuel Beja, pelos Ministros das Finanças e das  Infraestruturas, em virtude do relatório elaborado pela Inspeção Geral de Finanças.

Tudo isto a propósito do Ministro João Galamba que, tendo tomado posse em janeiro, depois de ter sido um polémico Secretário de Estado da Energia e do Ambiente, começou a tomar medidas que levaram nos últimos dias à exoneração do seu assessor no Ministério das Infraestruturas, exatamente por causa das reuniões da CPI da TAP. Desta polémica extrema resultou mesmo o pedido de demissão do próprio Ministro das Infraestruturas que o Primeiro Ministro recusou depois de ter reunido longamente com o Presidente da República que, por sua vez, discordou politicamente, conforme comunicado público, da posição assumida pelo Primeiro Ministro!

Esta decisão política do Primeiro Ministro, absolutamente surpreendente, tem um importante significado político que terá consequências no futuro, cuja amplitude se desconhece. Uma coisa é certa, nada mais ficará na mesma na relação institucional e política entre o Presidente da República e o Primeiro Ministro!

E uma questão fundamental se coloca, irá o Presidente da República usar a “bomba atómica” e dissolver a Assembleia da República, provocando eleições antecipadas? Ou o Presidente da República irá aceitar a continuidade do governo criando um clima complexo nas relações institucionais e políticas de verdadeiro “lume brando” com consequências imprevisíveis?

De qualquer forma, desde o passado dia 2 de abril certamente que vamos assistir a importantes movimentações políticas que podem levar a eleições legislativas antecipadas, levam certamente às eleições europeias em 2024, eleições autárquicas em 2025 e eleições presidenciais em 2026.

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