[Opinião] A Europa, Portugal e os tempos agitados

Castro Fernandes CRÓNICAS/OPINIÃO

Em tempo de festas dos Santos populares, com a participação ativa das pessoas, os coronavírus tardam a diminuir e a doença COVID-19 tarda em desaparecer. Entretanto com a invasão da Ucrânia pela Federação Russa estão todos os países a sofrer consequências económicas muito graves com os aumentos dos custos da energia, desde os combustíveis ao gás e à eletricidade, e também com os aumentos dos produtos alimentares. Como resultado de tudo isto uma inflação galopante que afeta por exemplo a nossa construção civil em cerca de 8,8%.

Portugal e os portugueses são vítimas de tudo isto e a própria instabilidade política que está a ocorrer na Europa não ajuda à solução dos problemas. Em França os resultados das legislativas, com a perda da maioria absoluta por parte do partido de Macron, e na Espanha, com a derrota histórica do PSOE nas regionais da Andaluzia, vão trazer mais problemas aos europeus que deviam estar centrados em ajudar a resolver a questão da guerra na Ucrânia.

Em Portugal, e depois das eleições ganhas, pelo PS e por António Costa por maioria absoluta, esperava-se mais estabilidade, mas os problemas ligados ao encerramento das urgências de obstetrícia trouxeram para a atualidade alguns dos maiores problemas na saúde. Manuel Pizarro, deputado europeu e ex-Secretário de Estado da Saúde, chegou mesmo a falar de “um centralismo exacerbadíssimo no Ministério da Saúde” e criticou a burocracia pedindo descentralização da gestão do Serviço Nacional de Saúde. Que o digam os utentes e os profissionais de saúde do Hospital de Santo Tirso, do Centro Hospitalar do Médio Ave, que esperaram até 2022 para terem obras em execução que deviam ter sido iniciadas a partir de 2009, sem que até hoje tenha sido dada nenhuma explicação para o atraso ocorrido.

“Em Portugal, e depois das eleições ganhas com maioria absoluta pelo PS, esperava-se mais estabilidade, mas os problemas ligados ao encerramento das urgências de obstetrícia trouxeram para a atualidade alguns dos maiores problemas na saúde”

Outros problemas se têm levantado a nível nacional com redução de verbas na Segurança Social destinadas ao apoio alimentar aos mais carenciados, tal como no âmbito do ensino especial foi solicitado um debate parlamentar para se analisarem os montantes de redução de verbas ocorridos até abril. Também no âmbito da Administração Interna estão em causa os tempos de espera das pessoas, nos aeroportos nomeadamente os emigrantes e os turistas, com o ministro a responsabilizar o SEF e a dar um prazo para estes atrasos serem ultrapassados, já que os serviços têm sido reforçados. Ainda no âmbito do Ministério da Coesão Territorial foi declarada a intenção das extinção de dezenas de Direções Regionais com a sua inclusão nas CCDR (Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional) sem que se conheçam as razões de tais decisões dado que o complexo processo de Descentralização tarda a ser implementado em razão também das divergências entre a ANMP (Associação Nacional de Municípios Portugueses) e alguns autarcas, como é o caso do Presidente da Câmara Municipal do Porto que conseguiu ver aprovada na Assembleia Municipal do Porto a saída da ANMP, tendo posteriormente solicitado a não promulgação do Orçamento de Estado de 2022 a que o Presidente da República não anuiu.

Têm-se sucedido as reuniões da Ministra da Coesão Territorial com a ANMP e a Área Metropolitana do Porto por causa da implementação dos pacotes de descentralização nomeadamente nas áreas da Educação, Ação Social e Saúde, mas em muitos municípios os órgãos eleitos não se têm pronunciado favoravelmente em função das verbas a transferir dado que muitos autarcas não as consideram suficientes e não são o garante futuro do funcionamento das áreas setoriais a descentralizar.  Anteriores contratos de descentralização com o estado central deram origem a resgates e os autarcas querem garantir o bom funcionamento futuro.

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