Na sua mensagem de Ano Novo, o Presidente da República veio dizer-nos que “entramos em 2023 obrigados a evitar que seja pior do que 2022”, apesar de sabermos que a pandemia ainda não desapareceu de todo, que a guerra iniciada em 2022 prossegue sem tréguas, que a economia não cresce e que sofremos a subida dos preços, o corte dos rendimentos, o corte dos salários reais, o aumento dos juros da habitação, o agravamento da pobreza e das desigualdades sociais.
É verdade que tudo isto não depende só ou essencialmente de nós, mas depende de nós fazermos o que está ao nosso alcance, referiu também Marcelo Rebelo de Sousa. E especificou, entre outras coisas, a vantagem comparativa de termos estabilidade política com um governo de um só partido com maioria absoluta e a possibilidade de tirarmos proveito de fundos europeus que são irrepetíveis e de prazo bem determinado.
Revertendo a mensagem presidencial para um nível local, poderia pensar-se que a vantagem de um governo municipal de maioria absoluta continuada de quase 40 anos já deveria ter resolvido todos os problemas. Na realidade os meios são e serão sempre escassos mas pode perguntar-se se tem havido ambição e determinação quanto baste para tirar proveito pleno dos fundos europeus.
Não é fácil responder a questões como esta. Mas podemos sempre comparar situações e soluções. Como exemplo, já em tempos referimos como Riba d’Ave viu a requalificação do seu cineteatro solucionada com fundos europeus para reabilitação urbana, enquanto em Santo Tirso se preservam as paredes que restam e na Vila das Aves se vai deixando morrer idêntico equipamento.
“Na realidade, os meios são sempre escassos, mas pode perguntar-se se tem havido ambição e determinação quanto baste para tirar proveito dos fundos europeus”
Um dos objetivos que vêm sendo insistentemente anunciados a vários níveis é precisamente a reabilitação urbana. A leitura dos documentos orientadores do assunto permite verificar que o primeiro desafio da reabilitação urbana consiste em “articular o dever de reabilitação dos edifícios que incumbe aos privados com a responsabilidade pública de qualificar e modernizar o espaço, os equipamentos e as infraestruturas das áreas urbanas a reabilitar”. E o que se propõe especificamente, no que respeita a Vila das Aves, para o ano corrente, são intervenções desse tipo em dois arruamentos centrais.
Ora, não se vislumbrando iniciativas privadas de reabilitação de edifícios no espaço urbano da Vila, o objetivo de reabilitação nunca será plenamente conseguido. No entanto, a estratégia está definida, estão previstas bonificações e isenções fiscais e até o acesso a apoios financeiros que, no entanto, passam desapercebidos. A construção nova, a custos controlados, em zona urbana agora ocupada por antigas construções abandonadas e irrecuperáveis promoveria uma verdadeira requalificação. Mas isso obriga a redefinir tipologias de construção, densidade de ocupação, número de pisos, etc., como ação prévia para convencer proprietários e empreendedores a passar das ideias às obras. Ou a ceder, eventualmente, ao município a iniciativa de construção.
O diagnóstico existente sobre as condições de habitação do concelho não parece analisar as necessidades de jovens casais à procura de uma primeira solução de habitação, seja por arrendamento seja por aquisição a valores acessíveis. Também por isso é urgente que a intervenção do município no processo de requalificação seja dinamizada para alcançar mais longe que as meras infraestruturas urbanas.
Não esquecendo que os fundos europeus são irrepetíveis e de prazo bem determinado, como lembrou o presidente.
