[Opinião] “O desassossego”

CRÓNICAS/OPINIÃO José Manuel Machado

Na última sessão da Assembleia de Freguesia de Vila das Aves ficou mais uma vez evidente que o Presidente da Junta não está à altura das circunstâncias, continua impreparado para o exercício das funções mais elementares e óbvias. Para além da manifesta incompetência própria, quem o rodeia também não consegue, não quer ou não pode ajudá-lo a exercer o mandato com alguma dignidade. Por isso não admira que comece finalmente a instalar-se algum desassossego entre os avenses. Nessa sessão registei com muito agrado a presença, entre o público, de um avense inconformado e desassossegado relativamente ao estado em que está a nossa terra. Espero que outros avenses sigam este exemplo de inconformismo para dar escala ou dimensão ao descontentamento reinante. Nas palavras deste avense, que há 37 anos fez parte de um executivo da Junta de Freguesia, senti que afinal ainda nem tudo está perdido porque a inquietação começa a apoderar-se das pessoas.             

As primeiras palavras do atual Presidente da Junta para se referir à intervenção deste avense foram muito ultrajantes: “finalmente saiu da toca”, disse Joaquim Faria!

O despautério das declarações e dos apartes do Presidente da Junta foram uma constante ao longo de toda a sessão. Talvez estivesse agastado pelo facto de lhe terem marcado uma Assembleia de Freguesia num dia em que preferiria pavonear-se junto dos idosos que estavam no passeio municipal. Também não achei bem o dia escolhido para a sua realização, mas já que assim teve de ser então deveria estar com a cabeça no local certo. E afinal o que é que tanto o incomodou acerca do que foi dito?

Terá sido porque lhe foi recordado que os avenses pagam o IMI dos seus prédios como se estivessem localizados na sede do concelho, e que a nossa terra não beneficia da mínima correspondência na fatia do Orçamento Municipal? Terá sido porque afirmou que os direitos cívicos dos avenses não se esgotam no exercício do voto? Terá sido porque elencou as atrocidades que estão a ser cometidas nas reparações da rua D. Afonso Henriques? Terá sido porque defendeu que tem de se promover a participação e a discussão pública em torno do rumo a seguir, e estabelecer as prioridades para a nossa vila? Terá sido porque quer saber o que está a ser “cozinhado” no segredo dos gabinetes e que condiciona o futuro da terra?

“Registei com muito agrado a presença, entre o público, de um avense inconformado e desassossegado relativamente ao estado em que está a nossa terra. Espero que outros avenses sigam este exemplo de inconformismo para dar escala ou dimensão ao descontentamento reinante”

Esta foi apenas uma pequena parte da lista de desassossegos apresentada por António Luís Carvalho na última assembleia de freguesia. Bem-haja por isso e que outros lhe sigam o exemplo e “saiam da toca”! 

No capítulo das intervenções do público e das oposições, esta Assembleia de Freguesia foi exemplar. Ficamos a saber que a Junta de Freguesia de Vila das Aves estava há 1351 dias em situação de incumprimento da legislação sobre Proteção de Dados (RGPD), aprovada em maio de 2018, arriscando coimas que vão nos casos graves até aos 10 milhões de euros e nos casos muito graves até aos 20 milhões. Nada que pareça preocupar o Presidente da Junta que, acerca desta interpelação em concreto, respondeu que se a Junta das Aves está em incumprimento então “todas as outras Juntas por aqui à volta também estão ilegais”. Ele lá saberá, ou não, aquilo que diz!?

No meio de todas estas trapalhadas e da incompetência que domina esta Junta de Freguesia, salva-se a funcionária mais antiga da secretaria, que lá vai fazendo tudo o que pode e o que não pode para salvar a “honra do convento”! Alegadamente é esta a pessoa responsável pelo tratamento dos dados e simultaneamente a pessoa nomeada para o controlo dos mesmos! É uma clara desconformidade legal por manifesto conflito de interesses. Mais, ela é também a responsável pelo pelouro da Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho. Pelos vistos, também é dela a responsabilidade de detetar e corrigir os erros que reiteradamente constam no Inventário da Junta de Freguesia, e porventura de tudo e muito mais que não se sabe!…

Afinal para quê eleger uma Junta de Freguesia se podemos ter quase tudo num mero funcionário público por pouco mais do que um salário mínimo?    

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