[Opinião] Maioria Absoluta de Confusões

CRÓNICAS/OPINIÃO Rui Baptista

1 Nas ultimas legislativas os Portugueses deram uma maioria absoluta ao PS para que pudesse governar sem os atropelos da “Geringonça”. Foi um sinal claro de que o eleitorado estava cansado das recorrentes ameaças de instabilidade e dos bloqueios às reformas que eram necessárias implementar.

O que não estavam, certamente, à espera é de que após as eleições e aprovação do Orçamento de Estado, parecia que ficaríamos sem Governo.

Já se percebeu há muito que o Primeiro-Ministro quer fazer a sua evolução na carreira e rumar ao el dorado dos cargos europeus. Desta forma, aproveitou a maioria absoluta que tinha e o estado vegetativo em que sem encontra o PSD para se dar a conhecer pela Europa.

Esta atitude de António Costa permitiu colocar a nu os graves problemas que o país atravessa e que não são de agora. São causas da inercia e da gestão do dia-a-dia que se fez nos últimos anos. A saúde, por exemplo, tem problemas estruturais de décadas e de falta de planeamento e de gestão estratégica dos recursos, que levam à inexistência de resposta às populações. Não são problemas conjunturais derivados da Covid, das férias ou dos feriados, como nos quiseram vender.

Se achávamos que este Governo, com a maioria absoluta que tinha as condições necessárias para começar a reformar o país, desenganemo-nos, pois vemos que não tem é a vontade de resolver os problemas de fundo, continuaram a governar à vista. Dois exemplos disto são as soluções apresentadas para o problema das urgências de obstetrícia e também a recente polémica com o Ministro dos Transportes, onde a decisão do novo aeroporto está mais embrulhada e ainda tivemos de assistir a um Ministro a pedir desculpas quase de joelhos para não ser despedido, prometendo que se ia portar bem daqui para a frente.

Fica a pergunta: esta Ministra da Saúde e este Ministro dos Transportes têm condições para decidirem e implementarem o que o país precisa?

“Não sei se será caso para demissão do executivo, mas o que seria de bom tom e adequado até para os visados, era haver uma cabal explicação do que falhou nos procedimentos da autarquia, que não impediram estas irregularidades

2 Por cá as coisas também andam um pouco confusas. Foi conhecido um relatório da IGF – Inspecção Geral de Finanças de Dezembro de 2019 que analisou vários contratos celebrados pela Câmara de Santo Tirso entre Janeiro de 2015 e Junho de 2018, quando a Autarquia era presidida por Joaquim Couto.

Das várias irregularidades apontadas no relatório destacam-se o “incumprimento da proibição de legal de convidar a mesma entidade no âmbito de ajustes directos” daí resultando despesas no âmbito de 1.089 milhões de euros; “contratação ilegal de empresas de disponibilização de recursos humanos” no valor de 1.024 milhões de euros. O relatório revela ainda falta de planeamento na aquisição de bens de consumo no valor de 7,4 milhões de euros e a realização de despesas ilegais no valor de 678 mil euros.

Este relatório originou o pedido de demissão do executivo na ultima Assembleia Municipal por parte do PSD.

Do que li no relatório, o mesmo aponta irregularidades e todas com eventual responsabilização financeira no âmbito dos diversos artigos do Código de Contratação Pública. Não sei se será caso para a demissão do executivo, mas o que seria de bom tom e adequado até para os visados, haver uma cabal explicação do que falhou nos procedimentos da autarquia, que não impediram estas irregularidades, e o que já foi feito para que não se volte a repetir.

As instituições e a opinião que as pessoas fazem delas só saem reforçadas quando não há duvidas e sombras na sua actividade.

3 Os Bombeiros de Vila das Aves assinalaram os 45 anos de serviço à nossa comunidade, todos os Avenses, bem como o nosso concelho, devem estar agradecidos a tudo o que esta Associação tem dado ao longo destas décadas. São uma referencia e um exemplo de dinamismo. Parabéns a todos os seus voluntários, direcção e funcionários.

O Entre Margens também este ano assinala o seu 35º aniversário. Infelizmente, por motivos profissionais, não pude estar na cerimonia de apresentação do livro do nosso ilustre avense João Filipe. Mas muito deve honrar os Avenses, que ao longo destas décadas produzem um jornal que permite informar e ao mesmo tempo registar na linha do tempo a história da nossa terra. Poucas terras da dimensão da nossa se podem orgulhar de ter um jornal com esta longevidade e que continua a ser impresso.

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