O Halloween já passou e, na verdade, a coisa mais assustadora que vimos foram as notícias. Nas últimas semanas, temos assistido a manifestações sobre a habitação ou, melhor, sobre a falta dela. A única coisa que me surpreende é que não tenham acontecido mais cedo. O preço da habitação disparou e os salários não acompanharam. E este problema está longe de afetar apenas os jovens. Vimos uma mulher de 80 anos obrigada a partilhar casa com três jovens e uma professora da Margem Sul explicar que, nos formulários escolares, já se pergunta se os alunos vivem numa casa ou num quarto, dado o aumento de famílias nesta situação. Até pessoas que antes viviam confortavelmente em casal se veem agora impossibilitadas de pagar uma casa com um único salário. E não, não é por falta de sacrifício, como sugeriu o presidente do IHRU. Com os preços atuais e os salários portugueses, a matemática simplesmente não fecha.
Perante isto, qual tem sido a resposta do Governo? Em vez de soluções, manda a polícia para cima dos manifestantes. Talvez não seja difícil compreender a falta de soluções apresentadas quando há governantes que acumulam dezenas de casas.
Enquanto escrevo, decorre mais uma manifestação pacífica no Rossio. E aconteceu algo que seria quase cómico se não fosse tão sério. Alguns automobilistas apitam em apoio aos manifestantes e a polícia responde mandando parar os carros e multando os condutores. Gostava de saber quantas pessoas são multadas por apitar quando um clube de futebol ganha o campeonato. A intervenção acabou por criar o caos no trânsito e um ambiente de tensão que não existia antes. Entretanto, um tribunal já deu razão aos manifestantes, reconhecendo a possibilidade de permanecerem no local depois da meia-noite e meia e de montarem tendas. Mas o Governo insiste na interpretação de que apenas a pessoa que recorreu ao tribunal o pode fazer. Fica cada vez mais evidente que esta não é uma questão de legalidade, mas política. A atuação policial parece procurar uma reação que permita justificar a violência utilizada e desviar o debate para os confrontos e a descredibilização dos manifestantes.
Mas não podemos deixar que esse seja o debate. O debate é sobre a habitação, os salários e o custo de vida. Precisamos de soluções concretas e prazos para as cumprir. Portugal tem apenas cerca de 2% de habitação pública. Durante décadas, a habitação foi deixada nas mãos dos privados, sem uma verdadeira estratégia de ordenamento do território, enquanto se apostava no turismo e em políticas como os vistos gold. E, apesar da responsabilidade central do Governo, não podemos ignorar o papel das autarquias. Em Santo Tirso, o executivo socialista deveria ter acelerado e reforçado a Estratégia Local de Habitação, colocando a criação de um parque habitacional público entre as suas prioridades.
O Programa 1.º Direito, criado em junho de 2018, já previa a elaboração destas estratégias municipais para garantir habitação condigna às famílias mais vulneráveis. No entanto, Santo Tirso só elaborou a sua estratégia em abril de 2021, quase três anos depois. É legítimo perguntar porquê e, sobretudo, o que foi feito desde então. Quantas casas foram disponibilizadas? Quantas famílias foram apoiadas? Que prazos existem para o que falta fazer? Santo Tirso tem uma localização estratégica e os tirsenses que trabalham no Porto, em Braga ou em Guimarães devem poder regressar à sua cidade no final do dia. Precisamos de uma política de habitação mais ambiciosa, que permita às pessoas continuar a viver na sua terra.
Se estas manifestações demonstram alguma coisa, é que as pessoas estão cada vez menos dispostas a aceitar que ter uma casa seja um luxo. A tenda está armada. E o problema da habitação não desaparece por se mandar desmontá-la.
