Em tempo de mundial de futebol e arrumadas as esperanças de ver a nossa seleção obter uma posição final compatível com o altíssimo nível dos seus jogadores, e, pondo de parte as polémicas sobre quem devia estar no centro do ataque, é de toda a justiça salientar as notáveis exibições dos nossos “campeões” Diogo Costa e Vitinha, sempre empenhados em mostrar ao mundo a sua imensa qualidade e o seu empenho e dedicação em todas as participações. Bem hajam!
Nesta edição do Entre Margens, vão os leitores encontrar notícias de atualidade relativas a questões de gestão autárquica: uma reviravolta no processo em que o ministério público recorreu da decisão do tribunal de instrução criminal e ganhou, pelo que se mantém a acusação e uma decisão da Câmara Municipal relativa à concessão de exploração do estacionamento na cidade sede do concelho, feita em 2018.
No caso do contrato com a ESSE, concessionária do estacionamento, procuramos aprofundar a visão sobre o assunto, nomeadamente sobre os seus antecedentes. Analisámos tomadas de decisão que condicionam o futuro, para evitar que se repitam situações em que dar um passo maior que a perna, por ambição de notoriedade ou por outro qualquer motivo mais prosaico, acarreta riscos a suportar no futuro.
No caso, a autarquia tinha investido num estudo detalhado da mobilidade na cidade (PMUS), que suportou decisões de requalificação de ruas, de definição de ciclovias, de estudo de necessidades de estacionamento, etc. Esse estudo foi usado para justificar a concessão do estacionamento, apesar de explicitamente a desaconselhar. E, na realidade, nem sequer foram retirados das listas de lugares de estacionamento com parcómetros os lugares que deixaram de existir nas ruas que o plano previa requalificar, um dos motivos agora alegados para a reformulação do contrato. A leitura das atas das reuniões do executivo sugere que as justificações técnicas foram usadas para calar o debate político dentro da maioria, de modo a que não contrariasse o líder.
No que respeita a decisões relacionadas com o urbanismo, importa que não seja esquecido o que foi sendo feito ao longo de décadas e os projetos anteriormente aprovados, de modo que os novos projetos se coadunem com decisões anteriores que não foram revogadas. O texto de António Luís Carvalho nesta edição é mais um alerta para a necessidade da discussão pública do desenvolvimento da nossa terra.
