[Opinião] Verão quente?

Castro Fernandes CRÓNICAS/OPINIÃO

Aproxima-se o Verão e com ele os problemas parecem não diminuir. Por um lado, as famílias vêm os seus problemas aumentados com as decisões do Banco Central Europeu de agravar as taxas de juros nos empréstimos, nomeadamente para a habitação, por outro lado, na área da saúde prevê-se um verão quente com as anunciadas greves de médicos e enfermeiros e os tradicionais problemas nas urgências e, por outro lado ainda, o verão quente vem associado a incêndios florestais e já há dezenas de municípios em perigo máximo de incêndio, devendo recordar-nos que o concelho de Santo Tirso tem quase metade da sua área territorial com floresta, sete mil hectares.

Pedro Nuno Santos, depois de uma ausência de seis meses, regressou à Assembleia da República e à atividade política num momento em que já depôs na Comissão de Economia e na CPI da TAP, cujo relatório se aguarda que apareça dentro de alguns dias. António Costa continua a andar pela Europa em negociações intermináveis e já se pronunciou sobre o aumento das taxas de juro, tal como o fizeram o Presidente da República, que não concorda com a forma como a senhora Lagarde o comunicou, e praticamente todos os partidos que discordaram do referido agravamento.

Na saúde, em Santo Tirso, foi anunciada recentemente pelo Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, a conclusão para breve das obras da nova Medicina Interna e da nova área da Saúde Mental. Quem despachou inicialmente o montante do investimento de tais obras foi o então Secretário de Estado, em 2011, e hoje Ministro da Saúde que depois de um longo interregno de 12 anos vê chegar ao fim um percurso atribulado que primeiro foi interrompido, ao tempo da vigência do primeiro ministro Passos Coelho, e depois custou arrancar mesmo com as insistências dos autarcas, dos profissionais de saúde e da população tirsense que sabiam bem da sua necessidade.

Quanto à questão dos fogos florestais o concelho de Santo Tirso está dotado de três corporações de bombeiros, em Santo Tirso e Vila das Aves, e o município de Santo Tirso tem um serviço de Proteção Civil com técnicos e especialistas capazes de programarem a prevenção e mesmo combater os incêndios de forma coordenada. Para esse combate é também absolutamente essencial que sejam apoiados pelos meios aéreos sempre necessários nestas ocasiões.

Uma questão importante que se tem levantado ultimamente é a da nova legislação de licenciamento urbanístico que têm visto a oposição das autarquias e da ANMP, Associação Nacional de Municípios Portugueses. A proposta de legislação ainda está a ser analisada na Assembleia da República, mas além da oposição da ANMP tem também a oposição da Ordem dos Engenheiros e da Ordem dos Arquitetos. Segundo a proposta de lei o objetivo é simplificar o processo de licenciamento por forma a que as decisões sejam mais rápidas tendo em vista a necessidade de os processos de licenciamento de habitação serem mais céleres. Contrapõem os críticos da nova proposta de legislação que o novo processo é complexo e que vai criar problemas a toda o controle preventivo e sucessivo podendo originar problemas urbanísticos e criar situações de facto consumado que se tornarão inultrapassáveis e originarão mais conflitos que poderão acabar no contencioso e nos tribunais. Com a lei na Assembleia da República é bom que os problemas sejam sanados conjuntamente com a ANMP, a OE e a OA. É preciso que uma decisão de autorização legislativa acelerada não contribua para que o resultado final seja negativo para a solução do problema.

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