No mês passado, o logro que dá pelo nome de “ranking das escolas” voltou a merecer destaque nas parangonas dos jornais, repetindo-se a publicidade aos colégios privados que figuram, invariavelmente, no topo das tabelas. No artigo de opinião de Rui Miguel Baptista, da edição anterior do Entre Margens, os «resultados» foram defendidos como demonstração inequívoca da «qualidade» da Escola privada por oposição à degradação da Escola pública. Porém, a aferição, por si só, da qualidade das escolas pelos resultados dos exames, assim como a aclamada superioridade das escolas privadas, são dois lados da mesma construção sustentada em pés de barro.
A primeira questão que se coloca é se faz sentido avaliar políticas de educação através da hierarquização de escolas, sendo umas apresentadas como «boas» e outras como «más». Além desta ordenação perversa, as lógicas de concorrência e competição entre escolas não podem deixar de ser adversas a um sistema educativo que se quer de qualidade, universal, inclusivo e para todos.
De seguida, os exames nacionais, cujos resultados dos alunos determinam a ordenação das escolas no ranking, não são, nem devem ser, a bitola única de aferição de tudo o que se faz na escola. Esse método ignora outros elementos de avaliação, bem como outras funções gerais da escola (alimentação, combate ao abandono escolar precoce, integração social). Mais importante, esse método passa uma borracha pelo principal fator que produz diferentes percursos escolares, designadamente o contexto socioeconómico das escolas e dos alunos. Assim, compara escolas (privadas) que concentram alunos oriundos de famílias de maiores posses e com maiores níveis médios de formação, com escolas públicas de maior heterogeneidade social e outras com mais de metade dos alunos considerados carenciados. Compara escolas situadas nos centros das grandes cidades do litoral, com maiores níveis de instrução do população e maior acesso a bens culturais, com escolas situadas em bairros de grande exclusão social ou em pequenas cidades do interior. Em suma, compara o incomparável, omitindo o perfil dos estudantes que as escolas acolhem, as características e os contextos sociais em que se inserem. E tal omissão é propositada, como comprova a recusa sistemática e concertada das escolas privadas em disponibilizar dados de contexto, nomeadamente sobre o perfil socioeconómico dos seus alunos e famílias, porventura com receio de deixar a nu as conhecidas práticas de seleção de alunos.
Em contraste, as escolas públicas, abertas a todas as classes sociais e a toda a diversidade de problemas, fornecem tais dados. Isto é, o peso relativo dos alunos com «apoio da Ação Social Escolar», a «habilitação média dos pais» e a «idade média dos alunos» face ao ano que frequentam. A partir da ponderação desses dados, é possível reordenar as escolas “das que mais se superam para as que mais ficam aquém do valor que seria esperado tendo em conta o seu contexto socioeconómico». Sem prejuízo das insuficiências do exercício, o certo é que quando se ordenam as escolas públicas a partir da ponderação que resulta do reconhecimento dos contextos sociais («ranking de superação»), vemos que escolas de Santo Tirso, por exemplo, tais como a Escola Secundária Tomaz Pelayo e a Escola Secundária D. Dinis, sobem nas suas posições no “ranking de exames” em mais de 30 e 20 lugares, respetivamente, o que demonstra a sua influência.
Não se ignoram os problemas com que a escola pública está confrontada, inclusive a necessidade de reforço de professores e funcionários, bem como a valorização dos seus salários e das suas carreiras, a que urge dar resposta. Aí deverá ser canalizada toda a energia de quem defende a Escola Pública, promovendo-se políticas que, de facto, promovam a igualdade.
Quanto aos “rankings”, que tenham o destino dado a qualquer publicidade enganosa: o caixote do lixo.
