[Opinião] ‘Força, força camarada Vasco’

CRÓNICAS/OPINIÃO Rui Baptista

1 Na última edição do Entre Margens foi feita uma reportagem muito ilustrativa da realidade da habitação em Vila das Aves e as taxas de crescimento de nova habitação nas últimas décadas. O nosso Concelho e a nossa terra, em particular, não estão diferentes da media nacional.

Construiu-se muito pouco e reabilitou-se muito menos, aqui o turismo não foi impulsionador da reabilitação para arrendar a turistas, como nas grandes cidades.

Nem de propósito e o Governo apresentou esta semana um programa para a habitação. Na realidade não foi um programa, foi um powerpoint com um conjunto de ideias. Estas ideias não foram debatidas com os agentes do sector, não estão estudadas e quantificados os seus resultados e lançaram a confusão. Dá a impressão que no Governo dizem assim: “vamos dizer o que nos vai na cabeça e, depois vemos como as pessoas reagem”.

É muito triste, mas este problema que temos hoje a nível nacional na habitação, resulta de mais uma vez não termos feito nada em décadas para promover a habitação acessível. Apenas fizemos bairros sociais, que funcionam como guetos, e nada mais.  Este é mais um problema que resulta do nosso triste fado que é não antecipar e não preparar nada.

Claro que agora para resolvermos o problema com nova habitação demoraria pelos menos 3 a 5 anos a ter casas disponíveis.

Mas o Governo, como sempre, gosta de ligar o “complicómetro” e quer avançar com a retirada do direito de uso de casas que estejam vazias. Isto faz lembrar os tempos idos do PREC e do “Gonçalvismo”: há quem goste, eu não vivi esse tempo, mas não tenho muita curiosidade.

Das medidas anunciadas pelo Governo esta semana, apenas a simplificação dos licenciamentos é que vemos com alguma razoabilidade. Alguém credita que o Estado, que funciona tão bem, vai conseguir colocar em prática este mecanismo de identificação das casas devolutas, notificar os proprietários, fazer obras se for o caso e arrendar? Vai demorar mais isso que construir uma torre de apartamentos.

Além de que estas medidas vão é potenciar a litigância com o Estado e entupir os tribunais. Ou alguém acha que um proprietário que seja notificado a entregar a casa não vai para tribunal contestar?

Seria muito mais ajustado que o Governo concentrasse os seus esforços em reconverter o seu património em casas para arrendar e, ao mesmo tempo, baixar a carga fiscal para que fosse mais apelativo construir e colocar mais oferta no mercado.

A reportagem do Entre Margens fala com proprietários da nossa terra que fazem as contas e não é viável a construção para arrendamento. O Estado deve deixar de cobrar em impostos cerca de 40% das rendas cobradas. Pois é essa carga fiscal que gera a especulação nas rendas, pois o que o estado cobra o senhorio passa para o inquilino.

Há especulação? Há sim senhor, mas essa especulação é na sua maioria feita por fundos imobiliários estrangeiros que compram grandes lotes de habitação e que, pasme-se, têm muitas isenções fiscais.

2 Apenas uma nota sobre o Relatório de Abusos de Menores na Igreja. Deixo para a reflexão que aqueles que prevaricaram, mas também aqueles que encobriram e ainda encobrem, tal como os bispos do Porto e de Beja, não deviam ter lugar na família da Igreja e que acolhe todos os católicos.

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