[Opinião] Quinta dos Pinheiros: 2ª Temporada

CRÓNICAS/OPINIÃO Rui Baptista

1Na última Assembleia de Freguesia foi aprovado mais um capítulo na vida da Quinta dos Pinheiros, na parte que pertence à Junta de Freguesia.

    Todos se recordarão que no mandato de 2013 – 2017 a Junta de Freguesia cedeu o direito de superfície à então SAD do Aves por 25 anos, para a construção de um centro de estágios, sendo que a SAD tinha um conjunto de obrigações e que o seu não cumprimento, fariam reverter o direito de superfície para a Junta de Freguesia, tal como veio acontecer.

    Ora pelo que vi do contrato agora aprovado em Assembleia de Freguesia o propósito é a construção de um campo de treinos de relva natural e, esta nova SAD tem 2 anos para o fazer, tem também outras obrigações que defendem a posição da Junta em caso de incumprimento, nomeadamente a falência da SAD, o que salvaguarda a plena posse do terreno.

    Há muito que percebemos que a Junta de Freguesia não tem ideias para a aquele espaço, há anos que a SAD “chinesa” do Aves desapareceu e, mesmo sem tomar posse do terreno poder-se-ia ter começado a pensar naquilo que poderia ser o futuro daquele espaço. A quinta dos pinheiros é hoje propriedade da freguesia e, após muita turbulência, que não vale pena recordar aqui, foi graças à persistência de vários Presidentes de Junta e durante vários anos, que permitiu que a Freguesia ficasse com o património que era seu por direito de acordo.

    Não questiono a cedência do espaço a esta mova SAD, bem pelo contrário, apenas questiono a contrapartida para a Freguesia em ceder o direito de superfície por 25 anos? Há 3 perguntas que se fazem quando estamos a elaborar um contrato como este e que espero que tenham sido feitas pelos Srs. da Junta de Freguesia:

    O equipamento instalado tem utilidade para a freguesia no futuro depois de findo o contrato?

    Quanto custará terminar/demolir essa construção, no caso do arrendatário não concluir o projecto? O que é que a freguesia vai ganhar ao abdicar do uso de uma parte do seu património por 25 anos?

    Se tudo correr como esperado, teremos a possibilidade de ajudar a SAD a operar nesta freguesia dando-lhes as condições necessárias, no entanto a Junta de Freguesia deveria receber um valor pelo direito de superfície, não só porque, se tudo correr bem, está privada do uso do espaço por 25 anos, mas também pelo risco de o contrato não correr como previsto e ficar com uma obra por completar ou receber um equipamento que depois tem de lha dar a devida manutenção.

    O contrato anterior não correu como o previsto, mas a Junta não teve qualquer prejuízo com a situação, tal como os Bombeiros.

    Mais uma vez reitero, nada contra a cedência do espaço, mas sim contra o facto de estarmos a abdicar de um direito sem nenhuma contrapartida que possa ser investida na conversão futura do espaço ou, em outras carências da Freguesia.

    2Na última Assembleia foi também aprovado um contrato entre câmara e a Junta para esta construir no Parque do Verdeal um campo de Basket e um caixa de areia para a prática do Voleibol.

    Desde já um obrigado aqueles que vão permitir mais este investimento na nossa terra.

    Contudo não deixa de ser irónico que na mesma Assembleia em que se cedem os terrenos da Junta de Freguesia aprovamos a construção nos terrenos da Câmara Municipal, o Parque do Verdeal, para dois equipamentos desportivos.

    Inclusive olhando para um terreno e para outro, diríamos que a Quinta dos Pinheiros estaria em melhores condições para receber este tipo de equipamentos, e porque não fazendo sinergias com o investimento que os Bombeiros já estão a fazer, criando um complexo desportivo local gerido pela Junta e Bombeiros e servindo várias instituições da terra.

    Esperemos que este investimento consiga fazer com que a Câmara conclua as instalações sanitárias de apoio ao parque.

    Parece que nada é pensado no medio longo prazo, mas sim no curto prazo…enfim como diz o povo: “quem dá o que tem, a mais não é obrigado”.

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