[Editorial] Democracia imperfeita

CRÓNICAS/OPINIÃO Diretor

A revista inglesa “The economist” tem vindo a divulgar, desde 2006, um “Indicador de Democracia”, uma espécie de retrato do estado da democracia em mais de 150 países, estabelecendo um “ranking” para permitir comparações.

Nesse ranking, divulgado há poucos dias, Portugal encontra-se na posição número 28, obtendo uma pontuação de 7,95 num máximo de 10.

São tidos em conta cinco parâmetros, sendo cada um deles pontuado entre zero e dez. As pontuações mais elevadas do nosso país são as relativas aos parâmetros “processo eleitoral e pluralismo” (9,58 pontos) e “liberdades civis” (9,12 pontos) e as mais baixas a “participação política” (6,67 pontos) e “cultura política” (6,88 pontos). O parâmetro “funcionamento da governação” obteve 7,5 pontos. A classificação obtida coloca Portugal num grupo de países cuja democracia é considerada com falhas, contrastando com 2019, ano em que tinha sido classificado no grupo de países com democracia plena.

Não são conhecidos os critérios de classificação utilizados em cada um dos parâmetros e quaisquer considerações que possamos fazer serão sempre passíveis de serem consideradas especulação. Mas é sintomático que a cultura política e a participação andam a par e que o funcionamento da governação seja um parâmetro com classificação bem próxima. Os países que lideram o grupo considerado de democracia plena (Noruega, Nova Zelândia, Islândia, Suécia, Finlândia, Dinamarca…) diferem do nosso precisamente nestes parâmetros, já que neles obtêm elevadas classificações.

“A democracia não é perfeita. Dizia Winston Churchill que é mesmo a pior forma de governo, se tirarmos todas as outras que já foram experimentadas. E como não é um dado adquirido, está permanentemente ameaçada e precisa de cuidados para o seu desenvolvimento”

A divulgação deste tipo de análises deve fornecer argumentos para defender e melhorar a democracia, sendo certo que a transparência da governação, o desenvolvimento da cultura política e o apelo à participação se revelam essenciais para evitar derivas populistas e extremistas potencialmente danosas para a democracia.

A democracia não é perfeita. Dizia Winston Churchill que é mesmo a pior forma de governo, se tirarmos todas as outras que já foram experimentadas. E como não é um dado adquirido, está permanentemente ameaçada e precisa de cuidados para o seu desenvolvimento. As comemorações dos 50 anos do 25 de Abril podem ser pretexto e ocasião para iniciativas nesse sentido.

Apenas 24 países, englobando apenas 8% da população mundial, são considerados democracias plenas. Outros 48 países são também considerados como democracias e apenas cerca de 45% da população mundial vive neste conjunto de países. Tirando um conjunto de regimes considerados híbridos, sobram 59 países considerados de regimes autoritários e que representam cerca de 37% da população do planeta, com destaque para a Rússia e a China.

Completa-se este mês um ano de guerra desencadeada pelo regime autocrático da Rússia de Putin contra o empenho do povo ucraniano em decidir o seu próprio futuro. São as ideias e princípios democráticos que dão força à nação ucraniana na sua luta contra o sonho de restauro dum regime imperial. Não admira que no estudo da revista inglesa a Rússia tenha descido 22 lugares para a posição 146 do ranking da democracia e a Ucrânia se encontre na posição 87.

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