A escola pública é das conquistas mais importantes da nossa democracia. É um garante de maior igualdade social e uma das formas mais eficazes de mudança na sociedade. Mas nem tudo está bem e quando os professores pedem mais respeito a sociedade tem de mostrar a sua solidariedade. Fora da sala de aula também se ensina e com esta luta os professores têm ensinado os seus alunos e a sociedade que é pela luta coletiva que reivindicamos os nossos direitos e conseguimos uma sociedade mais justa.
A enorme manifestação de professores em Lisboa e a grande adesão à greve nas últimas semanas mostram o profundo desagrado desta classe profissional. Uma classe que tem vindo a ser tratada com hostilidade pelos consecutivos governos. Já muito se tem dito sobre esta luta. Professores têm saído à rua pela valorização da carreira docente, numa luta que é também pela defesa da escola pública. A hostilidade deste governo tem-se feito sentir com um Ministro da Educação que, em vez de procurar respostas às justas reivindicações e conseguir um acordo com os sindicatos, procura possíveis ilegalidades na greve e se diz preocupado com os alunos e encarregados de educação. Mas onde está essa preocupação quando há milhares de estudantes sem professores no início do ano letivo, por vezes por vários meses, ou quando a escola pública não responde às necessidades dos mesmos?
“Esta mobilização dos professores conseguiu, para já, que o Governo recuasse e viesse a público dizer que a municipalização no corpo docente não está em cima da mesa”
A direita sempre tentou entregar a tutela dos professores aos Presidentes de Câmara. Com o atual governo a municipalização na contratação dos professores parecia um caminho possível. Atualmente, a municipalização foi feita para assistentes operacionais e outros profissionais, com efeitos negativos ainda por contabilizar. Esta mobilização dos professores conseguiu, para já, que o Governo recuasse e viesse a público dizer que a municipalização no corpo docente não está em cima da mesa. Foi uma vitória, esperemos não ter surpresas nesse campo. Esta municipalização traria o risco de uma diminuição da democracia, com reforço do caciquismo e clientelismo. Aumentaria, por outro lado, as assimetrias entre escolas de diferentes concelhos e desresponsabilizaria o Estado pelo financiamento público, pondo obviamente em causa a igualdade de direitos.
Os professores têm reivindicações mais do que justas como a contagem do tempo de serviço congelado, o aumento do salário para fazer face à inflação, o o fim das quotas de 5.º e 7.º escalão, que impedem muitos docentes de progredirem na carreira, assim como subsídios de deslocação para profissionais deslocados. Muitos dos professores portugueses já não são novos, têm família e uma casa para pagar. Quando são colocados longe de casa acumulam duas rendas, o que torna impossível a aceitação da colocação.
Nos últimos dias, o Ministro da Educação anunciou o reforço das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira. Uma medida que poderia ser positiva e permitir o início de um acordo entre governo e sindicatos, foi apenas uma manobra de “ilusionismo” por parte do governo. Afinal o reforço de vagas para progressão não é real, como denunciaram os sindicatos.
Para negociar o governo deve acabar com as hostilidades e agir com franqueza e clareza. Porque sim, os professores têm muitas razões para lutar. E nós de lutar com eles. Pelo futuro da Escola Pública.
