No total serão visados 121 concelhos que a partir de quarta-feira, 4 de novembro, terão de cumprir novas regras de contenção da pandemia.
Principais medidas:
- Reposição do dever cívico de recolhimento domiciliário;
- Desfasamento obrigatório dos horários de trabalho;
- Encerramento de todos os estabelecimentos comerciais a partir das 22 horas;
- Limitação da lotação das mesas dos restaurantes a seis pessoas e do horário;
- Eventos e celebrações limitados a 5 pessoas;
- Teletrabalho obrigatório salvo oposição fundamentada do trabalhador;
- Proibição de fazer feiras e mercados.
Um dos critérios para determinar quais são os concelhos de maior risco, será o dos 240 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, que já serviu para os três concelhos que confinaram. “Este é um critério que se aplica a vários concelhos das zonas metropolitanas de Lisboa e do Porto”, referiu o Primeiro-Ministro António Costa.
A cada 15 dias, o Conselho de Ministros revisitará a lista, esperando retirar uns e podendo acrescentar outros. “Convém não criar falsas expectativas. Novembro vai ser um mês muito duro2, frisou.
Novo Estado de Emergência pode estar em cima da mesa, mas António Costa ainda irá conversar com Marcelo Rebelo de Sousa em audiência.
(em atualização)
Lista completa de concelhos abrangidos pelas novas medidas:
- Alcácer do Sal,
- Alcochete,
- Alenquer,
- Alfândega da Fé,
- Alijó,
- Almada,
- Amadora,
- Amarante,
- Amares,
- Arouca,
- Arruda dos Vinhos,
- Aveiro,
- Azambuja,
- Baião,
- Barcelos,
- Barreiro,
- Batalha,
- Beja,
- Belmonte,
- Benavente,
- Borba,
- Braga,
- Bragança,
- Cabeceiras de Basto,
- Cadaval,
- Caminha,
- Cartaxo,
- Cascais,
- Castelo Branco,
- Castelo de Paiva,
- Celorico de Basto,
- Chamusca,
- Chaves,
- Cinfães,
- Constância,
- Covilhã,
- Espinho,
- Esposende,
- Estremoz,
- Fafe,
- Figueira da Foz,
- Fornos de Algodres,
- Fundão,
- Gondomar,
- Guarda,
- Guimarães,
- Idanha-a-Nova,
- Lisboa,
- Loures,
- Macedo de Cavaleiros,
- Mafra,
- Maia,
- Marco de Canaveses,
- Matosinhos,
- Mesão Frio,
- Mogadouro,
- Moimenta da Beira,
- Moita,
- Mondim de Basto,
- Montijo,
- Murça,
- Odivelas,
- Oeiras,
- Oliveira de Azeméis,
- Oliveira de Frades,
- Ovar,
- Palmela,
- Paredes de Coura,
- Paredes,
- Penacova,
- Penafiel,
- Peso da Régua,
- Pinhel,
- Ponte de Lima,
- Porto,
- Póvoa de Varzim,
- Póvoa do Lanhoso,
- Redondo,
- Ribeira da Pena,
- Rio Maior,
- Sabrosa,
- Santa Comba Dão,
- Santa Maria da Feira,
- Santa Marta de Penaguião,
- Santarém,
- Santo Tirso,
- São Brás de Alportel,
- São João da Madeira,
- São João da Pesqueira,
- Sardoal,
- Seixal,
- Sesimbra,
- Setúbal,
- Sever do Vouga,
- Sines,
- Sintra,
- Sobral de Monte Agraço,
- Tabuaço,
- Tondela,
- Trancoso,
- Trofa,
- Vale da Cambra,
- Valença,
- Valongo,
- Viana do Alentejo,
- Viana do Castelo,
- Vila do Conde,
- Vila Flor,
- Vila Franca de Xira,
- Vila Nova de Cerveira,
- Vila Nova de Famalicão,
- Vila Nova de Gaia,
- Vila Pouca de Aguiar,
- Vila Real,
- Vila Velha de Ródão,
- Vila Verde,
- Vila Viçosa,
- Vizela.
