[Opinião] Sortido de Natal

Castro Fernandes CRÓNICAS/OPINIÃO

1António Costa, ex-primeiro-ministro português, tomou posse como Presidente do Conselho Europeu no passado dia 29 de novembro na presença de Charles Michel, que terminou o seu mandato, e de Ursula von der Leyen, Presidente da União Europeia. Numa entrevista ao jornal Público afirmou “Devemos ouvir o que Donald Trump tem a dizer” e a primeira visita oficial que realizou foi à Ucrânia onde se encontrou com o presidente Zelensky. Dois exemplos muito importantes da sua ação política imediata que servirão de matriz futura.

2Os candidatos do PS já são conhecidos e os do PSD têm indo a ser divulgados pouco a pouco. No que se refere às vilas em Vila Nova do Campo o candidato do PSD será Carlos Pacheco e o do PS será Armando Carvalho, em Vilarinho o candidato do PSD será Mário Ferreira e o do PS Romeu Lima, em Roriz o candidato do PSD será Roberto Faria e o do PS Domingos Silva, em S. Tomé de Negrelos o candidato do PSD será Rui Almeida e a do PS será Joana Correia.

3Foi aprovado na Câmara e na Assembleia Municipal o Orçamento de 2025 com o montante global de 78 milhões de euros, o maior de sempre, como tem sucedido em grande parte dos municípios vizinhos, fundamentalmente devido ao aumento das receitas municipais resultantes das transferências do Orçamento de Estado, do aumento dos Fundos Comunitários e do aumento global dos impostos locais.

Quanto ao valor das transferências para as 14 freguesias do concelho o montante é de 4,1 milhões de euros que em termos percentuais correspondem a 5,26 % do Orçamento Municipal que totaliza 78 milhões de euros.

4Segundo as informações conhecidas o Simplex falhou e as Câmaras Municipais estão a licenciar menos habitações. A situação habitacional em Portugal aponta para 138.000 em situação de indignidade habitacional e o atual governo compromete-se a construir 59.000 habitações para o parque público até 2030. É importante também registar que nos últimos cinco anos, em 27 municípios, os custos das habitações duplicaram! O montante global a investir em 59.000 habitações até 2030 está previsto atingir os 2.375 milhões de euros à média de 594 milhões por ano. Também se pode afirmar que as Câmaras Municipais podem perder verbas do PRR se as mesmas não estiverem concluídas até junho de 2026, para o que têm financiamento a 100%. A partir de junho de 2026 o financiamento será somente de 60 %.

5Luís Montenegro, presidente do PSD, afirmou no encerramento do último Congresso de 20 de Outubro, algo que passou relativamente despercebido, que está previsto mais um Megaprojeto para Área Metropolitana de Lisboa, ainda de maior escala do que foi a Expo 98. Do Seixal até Oeiras está prevista a reabilitação da Frente Ribeirinha que envolve o Arco Ribeirinho Sul (Almada, Barreiro, Seixal), a Zona do Vale Jamor até Algés (Lisboa e Oeiras) e a Zona Libertada dos Terrenos do Aeroporto (Lisboa e Loures). Segundo Luís Montenegro vai mesmo ser criada uma Sociedade Gestão, Reabilitação e Promoção Urbana com tal objetivo! Estranha-se que na zona com maior índice de desenvolvimento de Portugal estejam a prever-se investimentos que poderíamos classificar de faraónicos enquanto para outras regiões do país nada é anunciado. Será que por exemplo se esqueceram da Área Metropolitana do Porto onde nunca foi feito nenhum megaprojeto? Onde nunca foi feita nenhuma Expo 98, onde nunca foi feito nenhum Centro Cultural de Belém, onde nunca vai ser feito nenhum novo aeroporto. É por tudo isto que nunca o centralismo resolverá os problemas de Portugal e dos portugueses.

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