Numa exposição sobre a aplicação de Fundos Europeus realizada na Câmara Municipal do Porto, o presidente Rui Moreira decidiu tecer considerações sobre o comportamento de alguns municípios da Área Metropolitana do Porto (AMP), no que diz respeito ao grau de execução dos Fundos Europeus, e chegou mesmo a afirmar que alguns municípios mais pequenos não são metropolitanos e não deviam integrar a Área Metropolitana do Porto!!! O presidente da AMP e da Câmara Municipal de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, que foi eleito pelos 17 municípios que a constituem, também foi muito crítico de alguns municípios! O presidente da CCDRN, António Cunha, também presente, elogiou o grau de execução dos fundos europeus pela CM do Porto.
Estranho que passados tantos anos o presidente da CM Porto venha agora colocar em causa a constituição da Área Metropolitana do Porto com os seus 17 municípios que resultou fundamentalmente da iniciativa do próprio município do Porto que foi quem liderou a iniciativa e apoiou os sucessivos alargamentos da AMP que envolvem não só municípios do distrito do Porto, mas também municípios do distrito de Aveiro. Estranho que o presidente da Área Metropolitana também subscreva esta posição do presidente da CM do Porto quando lidera a Área Metropolitana há vários anos e foi eleito por unanimidade pelos seus pares. E estranho também que o próprio presidente da CCDRN, eleito pelos autarcas do Norte, que na prática é quem lidera os fundos regionais, venha subscrever estas críticas sem que até agora tenha sido indicado se existem municípios “infratores” e quais.
Estas posições de verdadeiro “portocentrismo”, como escreveu em tempos o arquiteto Nuno Portas, não são novas e por isso mesmo se defendeu o policentrismo onde todos os municípios do arco metropolitano trabalhassem em conjunto na defesa de uma Área Metropolitana com verdadeira dimensão e não em torno de uma cidade que por si só não tem escala. Recordo-me bem que antes já tinha sido tentada dentro da própria AMP a chamada Frente Atlântica (Porto, Gaia e Matosinhos*) que logo foi criticada por alguns presidentes de CM entre eles o de Gondomar. E recordo-me também da entrevista do presidente da CM de Vila de Conde em relação às questões que envolvem o portocentrismo.
As questões da Área Metropolitana do Porto devem ser dirimidas dentro dos órgãos que a compõem e todos também gostaríamos de conhecer a estratégia metropolitana consensualizada. O certo é que só com iniciativas intermunicipais e verdadeiros projetos metropolitanos se tem muito maior possibilidade de aprovação das candidaturas a fundos europeus com verdadeira escala. Não é criando uma Área Metropolitana a duas velocidades que se consegue combater o centralismo que sempre usufrui das divisões intermunicipais.
A Área Metropolitana do Porto necessita de união de esforços com vista à resolução dos problemas dos cidadãos e para isso é fundamental que atuem como um bloco na defesa dos interesses da região.
* A presidente da CM de Matosinhos e da Associação Nacional de Municípios Portugueses, nesta questão dos fundos europeus e da composição da AMP, não tomou posição pública e na minha opinião fê-lo bem.
