1 Na semana passada ficamos a conhecer os dados preliminares dos Censos 21 que dão uma triste fotografia, embora já esperada, da evolução da nossa população. Nos últimos 10 anos perdemos cerca de 200.000 habitantes em Portugal e cada vez mais estamos no litoral.
Fala-se muito, e bem, das alterações climáticas, mas o envelhecimento e a diminuição da população são problemas tão sérios e com consequências tão graves como o clima.
Daqui a 40 anos, pelas estimativas do INE, seremos cerca de 8 milhões de residentes, o que é gravíssimo para a sustentabilidade da sociedade, desde logo a economia começa a encolher pela consequente diminuição do mercado interno, da mão de obra disponível, aumentam os dependentes do Estado e diminuem drasticamente aqueles que descontam para o Estado. Em suma, as reformas dos jovens estão seriamente ameaçadas.
Por isso é tão urgente um pacto global a nível nacional e a nível Europeu, porque este é um problema de toda a Europa, para se inverter esta tendência. E só há dois caminhos: aumento da natalidade e imigração.
2 Com estes resultados dos Censos 21 temos a confirmação de uma realidade: nenhum governo, de qualquer partido, desde o 25 Abril criou uma política sustentada de incremento de natalidade e apoios às famílias. Pelo contrário, todas as políticas fiscais, de educação e de segurança social foram inimigas da natalidade.
Aumentar a natalidade de forma eficaz demora anos a ter efeitos, por isso deveria ser uma estratégia nacional e com o acordo de todos os partidos. Um desígnio nacional.
Se as famílias da classe média (em maior número em Portugal, pelo menos para já) não forem apoiadas a ter mais um filho nunca iremos conseguir aumentar consideravelmente a natalidade.
O Estado tem de pagar para os portugueses terem filhos, mas não apenas nos mais desfavorecidos, pois muitos desses têm nos filhos a sua fonte de rendimento.
Ter um filho é um bem de luxo em Portugal: se queremos uma boa educação temos de pagar; se queremos uma saúde atempada temos de pagar; se queremos que tenha actividade de desenvolvimento de competências temos de pagar, etc. Para não falar no abono, a que uma família que ganhe dentro da média nacional, entre 800€ e 1000€, não tem direito, sabendo nós que esses salários não são suficientes para uma vida confortável tendo 2 ou 3 filhos.
O Estado tem de ajudar não só os que mais precisam, mas tem de ajudar a que as famílias não tenham de ter menos qualidade de vida em detrimento dos filhos.
“Se as famílias de classe média (em maior número em Portugal, pelo menos para já) não forem apoiadas a ter mais um filho, nunca iremos conseguir aumentar consideravelmente a natalidade.
Rui Baptista
Onde se vai buscar o dinheiro? Terá de ser canalizado de outras áreas para esta, por isso deve ser encarado como uma prioridade. Pois no longo prazo o estado ganhará com o aumento da população activa e contribuinte. É um grande investimento e a longo prazo, coisa que Portugal nunca foi bom, planear a longo prazo.
Outra solução mais imediata é a imigração, termos a capacidade de atrair imigrantes para o nosso país conseguimos rejuvenescer a população mais rapidamente. E não digam que eles vêm tirar os nossos trabalhos, é o contrário, eles vêm fomentar a economia e gerar mais empregos.
3 Braga foi dado como exemplo, a população cresceu nestes 10 anos e, um dos motivos desse crescimento foi a fixação de residentes em Braga, quer imigrantes quer portugueses. É aqui, localmente que se deve começar a fazer a diferença nesta matéria. As câmaras podem e devem ter um papel decisivo na atractividade de população.
Santo Tirso perdeu 5% da sua população embora não pareça, mas é muita gente, pois para voltarmos a ganhar esses 5% demoraríamos décadas.
Estamos em ano de eleições, seria importante que os candidatos falassem e apresentassem um plano a 12 anos para este problema.
Entre 2009 e 2013 apresentei várias propostas na Assembleia Municipal sobre a fixação de população.
Medidas ao alcance das Câmara e que podem ser muito eficazes, tais com: isenção de Impostos municipais na aquisição e construção de habitação, tarifa social da água, para todos os agregados com mais que 1 filho, abono de família pago em vales a descontar no comércio de Santo Tirso para todas as famílias com mais de 1 filho.
São algumas medidas que muitas das vezes fazem as pessoas optar por um concelho em detrimento de outro. Porque ter emprego no concelho não é um fator de fixação de população per si.
Para se ter dinheiro para isto teria de se escolher, fazer opções orçamentais e reduzir noutros gastos.
