Todos sabemos que a escola pública em Portugal enfrenta problemas sérios e urgentes. A carreira docente precisa de uma reforma profunda, os funcionários não docentes precisam de melhores condições, os alunos precisam de mais apoio para conseguirem ter sucesso, e o sistema de ensino tem de ser atualizado.
Mas, em vez de resolver estes problemas estruturais, o que parece preocupar o governo… é a educação sexual nas escolas. A primeira recomendação para a inclusão da educação sexual nas escolas aconteceu em 1984, passando a ser obrigatória desde 2009. E com razão: esta educação é essencial. É através da escola que se ensina às crianças o que é o consentimento, como prevenir doenças sexualmente transmissíveis, o que é o ciclo menstrual, como funcionam os métodos contracetivos ou como reconhecer aproximações abusivas. Se não aprenderem isto aqui, como base em dados e na ciência, vão aprender onde? Preferimos que aprendam no Instagram, no TikTok?
Os conteúdos vão muito além de relações sexuais: falam de respeito, igualdade, diversidade, planeamento familiar, comportamentos de risco. Também ajuda a combater a discriminação, ao promover o respeito pela diversidade de orientações sexuais. Não se ensina ninguém a ser o que não é, mas ensina-se a respeitar quem é diferente de nós. E deve ser reforçado, não cortado. Os dados falam por si: mais de metade dos jovens portugueses dizem não usar preservativo. As doenças sexualmente transmissíveis e a violência no namoro têm vindo a aumentar. Basta olhar para outros países. Nos Estados Unidos, por exemplo, em muitos estados a única “educação sexual” é a abstinência. Resultado? Mais casos de gravidez adolescente e mais DSTs. Claro que outros fatores também pesam, como o acesso à contraceção pelo sistema de saúde. Mas o padrão é claro.
Aliás, estudos mostram que quem tem acesso a educação sexual inicia a vida sexual mais tarde e com decisões mais conscientes. O papel dos pais é fundamental, mas não substitui uma formação científica. Pior ainda: os dados mostram que maior parte dos abusos sexuais de crianças acontecem dentro do ambiente familiar. Por isso, a informação tem de vir de fora. Lembram-se do impacto da série Sex Education? Não foi sucesso por acaso. Mostrou o quanto as pessoas querem — e precisam — de falar sobre estas questões.
Sempre pensei que caminhávamos para um país mais livre e com menos tabus. Vamos mesmo voltar aos tempos em que ninguém falava sobre isto? Antes é que era bom? Não é por acaso que ouvimos tantas pessoas mais velhas dizerem: “No meu tempo, ninguém falava disto.” E normalmente dizem isso com algum alívio, por agora finalmente poderem falar. Então por que estamos a tentar calar de novo?
Ignorar estas conversas não protege ninguém — só deixa os jovens mais vulneráveis. A ignorância nunca foi sinónimo de liberdade.