No vórtice da política de direita, ressurge uma ofensiva que conhecemos bem: a tentativa do Governo PSD/CDS de transferir a gestão do Hospital Conde de São Bento, em Santo Tirso, para a Santa Casa da Misericórdia. Este projeto, que a resistência popular e a firmeza do PCP haviam travado em 2015, é agora desenterrado, mascarado de solução para problemas criados por políticas por si perfilhadas que, passo a passo, corroem o SNS. Esta decisão, tomada à revelia dos trabalhadores e utentes do Hospital, reflete não só a arrogância de quem governa, mas também o propósito deliberado de desmantelar o SNS. Sob o pretexto de uma maior eficiência, o que realmente se coloca é a transferência de recursos públicos para o setor privado, mesmo sob o disfarce do “setor social”, ao mesmo tempo que se desprezam as condições de trabalho dos profissionais e as necessidades das populações.
Como foi possível chegarmos a este ponto, em que um Governo tenta convencer-nos de que a solução para o Hospital passa pela entrega dessa unidade hospitalar pública, integrada numa ULS, à gestão de interesses externos? Não foi obra do acaso, mas o resultado de um caminho premeditado, trilhado por sucessivos governos. Desde o ajustamento orçamental que cortou no investimento público, até à contenção salarial que espezinhou o esforço dos profissionais de saúde, passando pela deliberada drenagem de mais de metade do orçamento do SNS para os cofres do setor privado, o percurso vem sendo meticulosamente traçado. Sob a governação do PS, na última legislatura, o SNS tornou-se vítima de uma execução orçamental em que menos de metade do investimento previsto foi concretizado. As consequências dessas políticas estão bem evidentes na realidade vivida na ULS do Médio Ave. Tempos de espera exasperantes para consultas em especialidades críticas; insuficiência de camas para internamento e profissionais sobrecarregados, pressionados por um sistema que prioriza as metas irracionais em detrimento do reforço das funções públicas que servem os cidadãos.
Porém, a proposta de entregar a gestão do hospital à Misericórdia não só ignora estas questões como as agrava. A própria legislação é clara: a transferência de gestão implica uma redução de 25% nos custos, relativamente à alternativa de prestação de serviços pelo setor público, o que se traduz, inevitavelmente, em cortes nos serviços e na precarização das condições laborais. A experiência em outras localidades demonstra os perigos da transferência da gestão para as Misericórdias: cortes no investimento, perda de empregos, precariedade laboral e desarticulação com as restantes unidades do SNS. Em Fafe, Serpa e tantos outros casos, a entrega da gestão à Misericórdia deixou um rasto de perda de empregos e encerramentos de urgências por irregularidades no pagamento dos médicos.
A solução não reside na entrega do Hospital à Misericórdia, mas sim no reforço do SNS enquanto serviço público, universal e acessível a todos. É imperativo investir nas condições de trabalho e valorizar as remunerações de médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares, que são a espinha dorsal do sistema. A ampliação das valências e a modernização dos equipamentos devem ser prioridades urgentes para responder às necessidades da população. E, com uma visão de futuro, é necessário iniciar, a médio e longo prazo, a construção de um edifício hospitalar de raiz, capaz de servir dignamente o povo e proporcionar condições de excelência aos profissionais. Esse caminho só pode ser conquistado pela mobilização popular. É na determinação organizada que reside a chave para travar mais este assalto e garantir que o Hospital permanece ao serviço de todos.
