[Opinião] Incêndios: mudança de paradigma

CRÓNICAS/OPINIÃO João Ferreira

No Centro e Norte do país, o fogo voltou a lavrar, registando-se centenas de milhares de hectares ardidos e imensos prejuízos nos planos da floresta, agricultura, habitações e empresas, colocando em risco a vida e o bem-estar das populações. Como em várias regiões, também se viveram dias de temor e sacrifício nas freguesias de Roriz, Monte Córdova, Refojos de Riba de Ave, com dezenas de pessoas evacuadas.

Sublinhando a solidariedade com as populações atingidas que, com espírito de resistência e entreajuda, cooperaram ativamente nas operações de proteção das suas comunidades, e destacando o esforço incansável e o papel imprescindível de todas as forças envolvidas no combate aos fogos, devemos agora assumir as respostas que se exigem para, por um lado, responder aos prejuízos imediatos e, por outro, prevenir que situações como estas se repitam com a mesma intensidade.

No imediato, a Câmara de Santo Tirso, em articulação com outras entidades públicas, deverá colocar no terreno equipas técnicas multidisciplinares de acompanhamento, levantamento de prejuízos e ajuda à reparação, especialmente nas freguesias mais atingidas. Sem prejuízo da intervenção dos seguros, o Estado deverá assumir de forma rápida e ágil: a reconstrução das casas de primeira habitação e apoios às de segunda habitação; apoios à perda de rendimento, particularmente aos pequenos e médios agricultores; apoios à alimentação animal; a retirada da madeira, impedindo a especulação; apoio à reconstrução de equipamentos coletivos; apoios às corporações de bombeiros.

De seguida, reconhecendo as condições meteorológicas excecionais e não negando origens criminosas, que devem ser apuradas e tratadas de acordo com a lei, a verdade é que a brutalidade da dimensão dos incêndios florestais não pode ser desligada de opções erradas dos sucessivos governos que ignoram relatórios e propostas de várias Comissões Técnicas criadas ao longo dos anos, dos atrasos na conclusão do cadastro florestal, do abandono da pequena agricultura e da captura das florestas pelo interesses de grupos económicos das celuloses e da madeira, bem como do esvaziamento dos serviços florestais do Estado de quadros e meios.

Para romper com este ciclo vicioso, há muito que o diagnóstico está feito. Se não faltam evidências de que o abandono da agricultura, decorrente da diminuição de produtividade e rentabilidade do trabalho na terra, aumentou a probabilidade de se verificarem incêndios de grandes proporções, então o caminho passará pelo reforço do apoio ao desenvolvimento da pequena e média agricultura e da agricultura familiar, assegurando-se, em simultâneo, serviços públicos e emprego de qualidade que fixem as populações nesses territórios. Se os pequenos produtores florestais renunciam à gestão necessária dos terrenos face ao baixo preço da madeira e ao aumento dos custos de produção, enquanto os grupos Altri e Navigator apresentam lucros fantásticos, então o Governo deve intervir para garantir preços justos à produção. Se o ICNF (Instituto para a Conservação da Natureza e Florestas) se encontra cada vez mais ausente do território nacional que lhe cabe proteger e valorizar, é cada vez mais urgente o reforço de meios humanos e técnicos para que este instituto possa desempenhar adequadamente as funções que se lhe encontram acometidas.

Porque sem pessoas não é possível a gestão da floresta e, consequentemente, a deflagração e progressão de incêndios, então é necessária uma outra política que promova uma ocupação equilibrada do território e um desenvolvimento económico e social em harmonia com a Natureza.

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