Projeto “Bilha Solidária” apoia com 10 euros mensais a compra de gás engarrafado para benificiários da tarifa social de energia. Candidaturas ao “Vale Eficiência” estão abertas para promover o “conforto térmico” nas habitações através de três cheques de 1300 euros.
Numa altura em que os elevados custos com a energia representam uma fatia cada vez maior do orçamento familiar, a junta de freguesia de Vila Nova do Campo tem no terreno um programa concreto de ajuda à população.
No âmbito da “Bilha Solidária”, programa do Governo financiado por 3 milhões de euros através do Fundo Ambiental e protocolado desde novembro de 2022 com a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), a junta campense já atribuiu apoio na compra de gás engarrafado a mais de 200 pessoas.
Em comunicado enviado às redações, a autarquia local explica que “este apoio consiste no pagamento de 10 euros na aquisição de gás engarrafado pelos consumidores domésticos beneficiários de tarifa social de energia elétrica, ou em cujo agregado familiar um dos membros seja beneficiário de prestação social mínima, o que perfaz mais de 2000 euros entregues às famílias elegíveis desde o início desta campanha, num apoio sem precedentes nesta freguesia”.
A braços com um programa que tem intervenção direta no orçamento familiar da população, Marco Cunha, presidente da junta de freguesia de Vila Nova do Campo, realça, em conversa com o Entre Margens, o “forte impacto” que tem sentido nos benificiários.
Os números não enganam. O protocolo entre o Fundo Ambiental e a ANAFRE foi assinado a 2 de novembro de 2022, sendo que Vila Nova do Campo assinou o termo de aceitação do programa uma semana depois. Até ao final desse ano 36 candidaturas foram aprovadas para o apoio. Com o prazo de execução do programa alargado para dezembro de 2023, foram contabilizadas mais 170 candidaturas.
“Tem sido um sucesso”, garantiu o autarca campense, acrescentando que ainda há espaço para crescer e chegar a mais gente. “Passem a palavra, difundam a informação para chegue ao máximo de pessoas possível. Tomara eu poder gastar os 3 milhões de ajudas aqui na freguesia”.
Processo simples
Uma das características do programa “Bilha Solidária” é a simplicidade inerente ao processo de adesão ao apoio prestado. Aberto aos beneficiários da tarifa social de energia elétrica, os candidatos devem apresentar uma fatura de eletricidade que o comprove.
Caso não possuam, o acesso ao programa pode ser efetivado se se pelo menos um membro do agregado familiar usufruir de uma das prestações sociais mínimas (complemento social para idosos, rendimento social de inserção, etc.)
Depois, tudo passa pelos serviços administrativos da junta de freguesia, num processo para o qual as funcionárias completaram formação específica, encontrando-se inscritas na plataforma par ao efeito como “facilitadoras administrativas”.
“Prestamos toda a ajuda necessária neste processo”, sublinha Marco Cunha. “Já temos o processo bem montado. As pessoas fazem a candidatura aqui connosco, deixam a fatura da compra da botija de gás e nós submetemos. A ANAFRE todas as semanas faz transferências relativas aos pedidos submetidos. Nós recebemos o dinheiro, levantamos o correspondente ao número de requerentes daquela semana e as meninas pegam no telefone para avisar as pessoas que podem vir buscar o seu dinheiro”.
A junta de freguesia, para além do trabalho burocrático e administrativo relativo a todo o processo, tem direito a receber uma taxa de 1,5 euros por cada benificiário.
Vale Eficiência para promover conforto energético
A juntar ao programa “Bilha Solidária”, a junta de freguesia de Vila Nova do Campo aderiu também ao “Vale Eficiência”, programa que pretende “promover o conforto térmico” de habitações, podendo ser utilizado para a “substituição de janelas existentes por janelas mais eficientes”, “instalação de sistemas de aquecimento de águas sanitárias”, “instalação de sistemas de aquecimento de ambiente” ou até mesmo “instalação de sistemas fotovoltaicos”.
Para tal, cada requerente poderá candidatar-se a um máximo de três vales no valor de 1300 euros (+IVA cada um), cumprindo à partida os requisitos de ser benificiário de da tarifa social da energia ou membro do agregado familiar a usufruir de uma prestação social mínima.
Neste caso, o processo exige uma “análise mais rigorosa”, nomeadamente uma certidão de não dívida à Segurança Social ou Autoridade Tributária, ter contrato e energia elétrica em seu nome e residência permanente na habitação para a qual se candidata, encontrando-se excluídas as habitações sociais. Mais, no caso de residir numa ARU (Área Reabilitação Urbana) será exigido um documento adicional que comprove a localização do imóvel.
Com candidaturas abertas em Vila Nova do Campo desde o início do ano, a autarquia campense já submeteu 4 candidaturas, encontrando-se mais 5 em fase de análise e recolha de documentos, provenientes não só da freguesia como também de vizinhos como Vilarinho, Roriz ou Vila das Aves.
“Numa altura em que ouvimos falar, e bem, da pobreza energética, este vale serve precisamente para garantir o conforto térmico das habitações”, sintetiza Marco Cunha que finaliza a conversa com o Entre Margens deixando um apelo aos colegas presidentes de junta para aderirem aos programas que efetivamente podem ajudar as pessoas no seu dia a dia.
