[Opinião] A Europa Não É Isto

Ana Isabel Silva CRÓNICAS/OPINIÃO

Na madrugada do dia 14 naufragou, na costa grega, uma traineira proveniente da Líbia. Acredita-se que mais de 700 pessoas estavam a bordo, sendo a maior parte delas mulheres e crianças. Neste momento há mais de 70 mortes confirmadas. Naquele que já é considerado o maior naufrágio no Mediterrâneo desde 2016. Até quando iremos aceitar que estas pessoas morram afogadas a tentar chegar à Europa para fugir da guerra?

Em 2015, o mundo acordou horrorizado com a fotografia de uma criança curda que tinha morrido afogada na Turquia. A fotografia mostrava-o deitado de barriga para baixo e braços estendidos, sem vida. Mesmo assim, a União Europeia, que levanta bandeiras pelos direitos humanos, não alterou as suas políticas de imigração. Pelo contrário, as medidas tomadas pelos países europeus para proteger as suas fronteiras custam vidas todos os dias. Segundo o ACNUR, em 2022 chegaram, pelo Mediterrâneo, mais de 100 mil pessoas à Europa. Precisamos, pois, de rotas legais. Repara-se que uma pessoa que queira pedir asilo na Europa não o pode fazer sem primeiro atravessar a fronteira irregularmente, o que é um contrassenso. Se não dermos às pessoas rotas seguras, elas vêm pelas inseguras e o que vamos ter é mais gente a morrer à nossa porta. Urge a discussão de acordos sobre mecanismos regionais de desembarque e redistribuição das pessoas que chegam diariamente por mar à costa europeia.

Milhares de refugiados continuam todos os dias a arriscar a sua vida no Mediterrâneo. Os Estados-membros têm tido como objetivo parar ativamente o resgate destas pessoas. Em 2018, o português Miguel Duarte, juntamente com outros ativistas, foi acusado de apoio à imigração ilegal devido à ajuda no resgate de pessoas no oceano, impedindo desastres como aqueles que temos assistido. Foi ilibado em 2021, mas o objetivo político de abrandar o resgate foi atingido. Isto tem sido a atuação dos países da União Europeia.

Sabemos, no entanto, que estas pessoas vão continuar a chegar à Europa – ou morrem pelo caminho se não permitirmos o seu resgate. Quando chegam à Europa é normalizada a ideia de que não têm direitos. Esta falta de direitos tem como objetivo a normalização da sua exploração laboral. A Europa precisa destes imigrantes, mas o capitalismo quere-os com baixos salários, sem proteção alguma laboral e sem oportunidade de se defenderem. É urgente garantir que as lutas pelos direitos laborais incluam os migrantes. Isto garante que são tratados com o respeito e dignidade que defendem e protege também os trabalhadores não-migrantes.

Para mim e sei que para muitos, a Europa não é isto, não pode ser isto!

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