Na última assembleia municipal foi apresentado o relatório de contas do município relativos a 2022. Para começar o documento tem uma extensão bastante grande o que deveria fazer com que o executivo o apresentasse aos membros do órgão fiscalizador, a assembleia municipal, com a antecedência devida para este pudesse ser analisado com a profundidade que merece. Mais uma vez, isto não aconteceu, continuando a tentativa de deslegitimar a atividade fiscalizadora da assembleia e esvaziar a discussão. Um documento desta natureza deve ser apresentado atempadamente, sem erros de ordem técnica ou linguística. Mas vamos ao conteúdo do documento apresentado.
Na sua apresentação o Partido Socialista apontou como a maior vitória e regozijou-se de apresentar um saldo orçamental de mais de seis milhões de euros. Se é verdade que apresentar um resultado negativo é normalmente mau, apresentar uma poupança orçamental não é necessariamente bom. As prioridades e promessas deste executivo continuam sem ser executadas no nosso concelho. A meio do mandato muito pouca coisa se vê que tenha sido implementado, melhorado ou construído em Santo Tirso. Mesmo assim, o Partido Socialista, acha que o importante é ter um excedente orçamental daquela grandeza. A prioridade da «coesão social», apesar de referida na mensagem inicial do Sr. Presidente da Câmara, não se traduz nas contas do Relatório. Ficou muito por fazer.
Confirma-se uma execução baixa face aos compromissos apresentados. Como exemplo claro, vejamos o tarifário social no serviço de abastecimento de água, cujo nível de execução se fixa nos 0,33 %, comprovando a necessidade da automatização da tarifa, que foi rejeitada, pelo Partido Socialista, em assembleia municipal. O montante executado em 2022 foi de apenas 416,08 euros num total previsto, até 2025, de 702 mil euros. É com estes valores que dizemos que a “coesão social” é a prioridade? É com estes valores que dizemos estar a ajudar as famílias no atual contexto de dificuldades económicas? A execução da despesa ficou-se pelos 75% do valor inicialmente orçamentado. Ao mesmo tempo que as receitas de impostos e taxas cresceram 2 milhões face a 2021. Apenas 28% do orçamento foi aplicado em investimento. Sabemos que sem investimento adequado, não há desenvolvimento.
O bem-estar das pessoas e um município mais inclusivo e menos desigual pode ser posto em causa. Esta fraca execução do investimento ganha especial gravidade quando se está perante uma situação social em que há um grande crescimento dos preços de produtos e serviços essenciais como a alimentação ou a habitação e ao mesmo tempo os salários continuam a ser baixos e a precariedade no trabalho não está a diminuir. Um resultado líquido de 2022 superior a seis milhões de euros, é um número que o Executivo do PS muito irá destacar.
Mas este saldo, correspondente a 10,7% do total das receitas, deveria ser bem menos expressivo se as escolhas do Executivo tivessem sido outras, se houvesse uma mais alargada aplicação das receitas e outros recursos municipais nas respostas aos problemas das pessoas. É que ainda há tanto por fazer em Santo Tirso.
