Confesso que me intrigam as conversas recentes a propósito de responsabilidade política. A suprema questão que tem sido colocada ao presidente da Câmara de Lisboa, na sequência do acidente com o funicular da Calçada da Glória, é saber se ele assume a responsabilidade política do desastre e se, por conseguinte, se demite do cargo.
Mas, o que é responsabilidade política? Parece-me razoável pensar que se trata de assumir os erros e/ou as omissões, no exercício de funções políticas, que tiveram consequências danosas para o bem comum. É claro que tudo inserido numa perspetiva que inclui os valores da transparência, da prestação de contas e o dever moral de servir a comunidade. A qualidade da democracia reflete-se na possibilidade de apelar à responsabilidade política dos decisores através do escrutínio pelos vários órgãos do poder, pelos meios de comunicação social e pela opinião pública. Qual é a evidência de responsabilidade política, no caso concreto?
Outra conversa típica, após tragédias como a do funicular, é “exigir que a culpa não morra solteira”. É um outro nível de procura de responsabilidade. Há que esperar os resultados das inspeções técnicas, mas pode bem acontecer que a culpa resulte de erros ou omissões de projeto ou de materiais, num equipamento centenário que, provavelmente, foi sujeito a sucessivas alterações ao longo de décadas. Terá havido um “deixa andar”, sem reflexão profunda sobre novas exigências em normas técnicas e em obrigações de segurança, para tirar partido do charme da antiguidade na promoção do turismo. Parece muito mais premente promover a modernização deste e dos outros ascensores do que casar a culpa com indefiníveis presumidos atores.
O Presidente da República disse recentemente que “o juízo da responsabilidade política em cargos eletivos é dos eleitores”. Assim é, de facto. E é por isso que, aproximando-se as eleições autárquicas, propomos aos leitores eleitores um conjunto de notícias e textos que permitam formular juízos sobre a capacidade dos candidatos para assumir responsabilidades políticas. Nas edições anteriores, nesta e na próxima entrevistamos o primeiro candidato de cada uma das listas candidatas à câmara municipal de Santo Tirso e o mesmo faremos, numa única edição, com os candidatos à Junta de Vila das Aves.
