Atualmente, todo o país discute o chumbo do orçamento nacional e a consequente dissolução do parlamento. Dia 30 de janeiro iremos a eleições decidir o futuro que queremos. O desejo de tornar a esquerda irrelevante para as políticas do país, juntamente com a ambição da maioria absoluta, acabou numa crise política artificial, culminando na marcação de novas eleições. Muitos acharão que mordemos o isco ao permitirmos o chumbo do orçamento e consequentes eleições. Mas o isco era precisamente tornar insignificante toda a esquerda, com ou sem eleições. O isco era garantir que os orçamentos eram aprovados, sem qualquer cedência aos programas dos partidos que permitiram o Partido Socialista governar.
Mas ao mesmo tempo que estamos mergulhados nesta crise artificial provocada pela ambição imensurável de António Costa, em todas as cidades do país, os executivos municipais apresentam as Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2022. Em Santo Tirso, o Presidente da Câmara, de maneira a cumprir o estatuto do direito de oposição, recebeu todos os partidos do concelho. Numa lógica de fábrica de produção, marcou todos os partidos com trinta minutos de intervalo entre cada um. Quis ouvir as suas prioridades, sem achar que teria de dizer, ele próprio, as prioridades do atual executivo. Quando falamos dos perigos de uma maioria absoluta, falamos exatamente disto: da prepotência de quem não deve esclarecimentos a ninguém.
” A construção de um Teatro Municipal continuará sem ver a luz do dia. A Casa da Juventude parece também ir pelo mesmo caminho. A requalificação de espaços como o Mercado Municipal, não parece ter ainda orçamento alocado”
Ana Isabel Silva
No cenário geral, a ideia que fica do Orçamento Municipal para 2022, é de que vai ficar tudo na mesma. Em relação à Habitação, algo tão difícil de aceder por parte das novas gerações e famílias, nada foi apontado. A Estratégia Local de Habitação, documento que teria de ser apresentado em 2013, foi elaborado e aprovado em 2021. No entanto, o acesso ao mesmo ainda está vedado. Num completo desrespeito pela democracia e ética, nem todos os documentos aprovados em Assembleia Municipal estão disponíveis para consulta público por qualquer cidadão.
Em relação à fatura da água, matéria mais do que falada nos últimos tempos no nosso concelho, continuamos sem uma Tarifa Social. A sua automatização é essencial para garantir mais dinheiro ao fim do mês para as famílias. A Cultura tem sido sempre o parente pobre das políticas públicas em Portugal. Cabe ao poder local implementar políticas públicas na Cultura. Santo Tirso, apesar de contínuas promessas eleitorais, continua com grandes défices de espaços culturais e de apoio na produção artística. A construção de um teatro municipal continuará sem ver a luz do dia. A Casa da Juventude parece também ir pelo mesmo caminho. A requalificação de espaços como o Mercado Municipal, principalmente o espaço da feira, não parece ter ainda orçamento alocado. Infelizmente, apenas quando algum acidente grave acontecer nesse mesmo espaço, perceberemos que existe dinheiro que pode ser utilizado para esse fim. Mas fazer política como reação e não como prevenção, não nos permite evoluir e progredir.
Ouvimos e continuaremos a ouvir o discurso de esperança na bazuca europeia. O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) tem sido utilizado como resposta a tudo. No entanto, importa referir, que 75% do dinheiro alocado ao PRR está já contratualizado. Praticamente todo o dinheiro europeu tem já destino assinado. Por isso, não vale a pena nos próximos tempos, dizerem-nos que podemos ter esperança que parte deste dinheiro possa resolver problemas estruturais do nosso concelho, porque será apenas uma visão irrealista.
Sobre a construção de mais creches, combate às alterações climáticas com mais transportes públicos ou promoção de emprego com condições dignas, nada parece que estará inscrito no orçamento. O concelho de Santo Tirso apresenta atrasos estruturais em diversas áreas essenciais para a vida de uma cidade. Na discussão de um orçamento anual não discutimos conta-corrente, mas sim a visão política para o nosso concelho. Precisávamos que um orçamento que projetasse e tornasse Santo Tirso um concelho inclusivo, moderno e que respeitasse quem cá vive e trabalha. Infelizmente, vai ficar tudo na mesma…
