“O show-off agora terminou”

A primeira grande entrevista ao novo presidente da Comissão Política Concelhia do PSD, José Pedro Miranda.

 

A política corre-lhe nas veias. Em 1985, com 21 anos, foi vereador na Câmara Municipal de Santo Tirso e ao longo de mais de três décadas, José Pedro Miranda e o Partido Social-Democrata não mais se separaram. Foi presidente da Junta de Freguesia de Santo Tirso de 2009 a 2013, é deputado na Assembleia Municipal desde outubro passado, tendo sido cabeça de lista.

Nesta longa conversa, que teve a sede do PSD/Santo Tirso como anfitriã, num dos primeiros sábados primaveris do ano, o vencedor da eleição interna de dezembro último falou do passado, o seu e o do partido, em terras tirsenses. Apontou problemas e adiantou soluções concretas, em registo assertivo como é seu apanágio, nunca colocando de parte a moralidade ideológica que o rege. Acredita no humanismo, conceito que diz não pertencer à esquerda. Acredita num PSD “interclassista, personalista e dialogante”. Na liberdade individual plena.

Tirsense de alma e coração, não tem medo de exclamar “Santo Tirso é lindo” sem que tal soe irónico ou minimamente cínico. Nas suas palavras: “antes do partido, está o meu concelho”.

 

É militante do PSD há mais de trinta anos, ocupando os mais diversos cargos políticos e associativos no concelho. O cargo de presidente da comissão política trouxe alguma coisa de novo à sua perspetiva, cinco meses depois da eleição?

Eu estou cá desde 1985. Fui vereador da câmara aos 21 anos em que, coincidência, o presidente da câmara era o Dr. Joaquim Couto. O tempo passa, as personagens vão-se mantendo. E eu também estou incluído nesse grupo. Estamos aqui porque gostamos de lutar pela nossa terra.

Acresce-me a responsabilidade do cargo institucional, mas não abdico da minha liberdade individual. Agora, tenho que entender que sou presidente de uma estrutura, o PSD, que é do concelho de Santo Tirso, onde é o maior partido da oposição. É um partido com responsabilidades governativas locais, regionais e nacionais.

No entanto, posso afirmar de forma muito convicta, em linha com o atual líder do PSD nacional, Dr. Rui Rio. Antes do partido está o país. Neste caso, antes do meu partido, está o meu concelho. E só quem não o conhecer pode duvidar disto. Sou militante do PSD há muitos anos, com muito orgulho. Um partido que é interclassista, que é personalista e numa perspetiva dialogante. As pessoas têm que entender que isto não pode ser uma frase feita.

 

Na sua moção de candidatura dizia que se candidatava por “imperativo de consciência”. Que imperativo é esse?

O PSD estava num momento difícil, pós-eleições. O mandato da comissão política terminava em fevereiro deste ano, mas entenderam antecipar a eleição. E, portanto entendi que poderia ser o momento para dar algum contributo.

O partido percorreu um longo caminho nos últimos anos, culminando com as autárquicas. Os resultados foram o que foram, houve muito circo, mas o show-off agora terminou. Estamos agora num ano sem eleições, onde a preocupação é acima de tudo o concelho de Santo Tirso e a região em que se insere.

Como tal, a primeira preocupação é ouvir todos os membros eleitos para assembleias de freguesia. Reuni-me com a minha equipa, com todos os autarcas, deputados municipais, terei que reunir com os vereadores, para saber da disponibilidade das pessoas, tendo em conta a alguma reorganização dentro do partido. O objetivo é tentar constituir o máximo de núcleos territoriais de freguesia.

O trabalho tem que ser feito por aí, não é nomear coordenadores, que acabam por ser meros embaixadores. Na política as coisas têm que acontecer de baixo para cima. A tendência nacional, centralista, normalmente vem de cima para baixo, todavia temos que saber capilarizar o concelho de Santo Tirso com pessoas que se identifiquem com aquilo que é o PSD, militantes e não militantes, e formalizar esses núcleos. Têm que ser as próprias pessoas da terra a definir o seu futuro. Nós, partido, temos que estimular, motivar, estar presentes. Esta sementeira se for bem feita, quem vier no mandato seguinte e tiver que escolher listas para os órgãos autárquicos terá mais possibilidades para que o PSD possa ser efetivamente um partido credível e de confiança.

 

A sua candidatura à comissão política surgiu numa altura em que já havia uma outra lista, encabeçada por José Gonçalo Silva, que acabou por não ir a votos. Como é que foi esse processo?

Sobre esse assunto vou ser muito objetivo. Há um plenário concelhio, a presidente da concelhia demite-se, o presidente da mesa ouviu os militantes que na sua maioria transmitiram de uma forma inequívoca que as eleições deveriam ser no dia 13 de janeiro, coincidindo com o congresso, ou após o congresso em fevereiro. Espanto meu, sou confrontado com eleições em dezembro.

Verdade, houve intenção por parte do companheiro José Gonçalo Silva, pessoa que considero muito e que em 2009 fez parte da minha equipa candidata à junta de freguesia. Abordou-me a esse nível e eu entendi que, antes de tornar pública a minha candidatura, comunicar-lhe a minha intenção. A partir desse momento as coisas proporcionaram-se. Candidatei-me e acabou por não haver mais nenhuma lista apresentada. Fomos eleitos.

 

Estas eleições para a Comissão Política surgiram na ressaca das eleições autárquicas. Que ilações tirou o PSD/Santo Tirso enquanto partido daqueles resultados?

Temos que perceber duas coisas. Um, mérito do adversário. Doa a quem doer isto é uma realidade. Por outro lado, demérito nosso. Quando se perde há sempre muitas justificações. Umas do foro interno, outras, externo. Porventura, algumas candidaturas não foram escolhidas atempadamente, entre outras.

Agora, eu estou incluído nesse grupo. A assunção da responsabilidade é nossa, onde me incluo. O nosso projeto político não passou. Houve cerca de 15 mil pessoas que votaram em nós, foram essas 15 mil que acreditaram. Claramente insuficientes.

 

Na legislatura anterior o PSD tinha um grupo de vereadores diferente da liderança da comissão política concelhia, o que volta a acontecer neste mandato. Como é que se conjugam estas vontades políticas?

Temos que comunicar. São pessoas com todo o mérito, as anteriores e estas. Pessoas que se dedicaram e disponibilizaram para serem candidatos para o qual é preciso ter coragem. Não basta falar, é preciso praticar. Isso não é para todos. E admiro-lhes a coragem, quer os anteriores, quer estes.

 

Pensa que o partido se ressentiu de alguma forma da relação tumultuosa entre o grupo de vereadores e a comissão política na legislatura anterior que culminou na desfiliação de Alírio Canceles do partido?

Porventura, sim. Não podemos escamotear isso. Não me envolvo em questões pessoais. Agora, que politicamente trouxe consequências nefastas, com certeza que sim. Foi visível, estou apenas a constatar um facto. Se gostamos? Não. Quem é que gosta de desentendimentos dentro de casa?

 

É deputado municipal, eleito como cabeça de lista. Que papel efetivo tem a assembleia municipal na governação camarária?

A assembleia municipal é dos órgãos autárquicos em que menos se mexeu nos últimos trinta anos. É preciso uma reformulação a sério. Não é com arranjinhos. Dando verdadeiramente às assembleias o poder administrativo e autonomia financeira.

A lei distribui vários poderes à assembleia municipal, por exemplo o poder fiscalizador da câmara municipal. Mas reunimos cinco vezes por ano. Recebemos a documentação uns dias antes, cumprindo a lei e o regimento, e fiscalizamos quanto possível. Acha que a conta gerência que vai ser agora debatida, vista em dois dias, pode ser verdadeiramente estudada? A constituição de uma comissão para averiguação do que quer que seja, com a maioria existente, acha que é aprovada? Se pergunta se as assembleias municipais funcionam? Funcionam. Mas será que funcionam com pressuposto para o qual foram criadas? Não. A reformulação dos poderes da assembleia municipal é um tremendamente importante.

 

Durante a campanha autárquica dizia “os anos passam e os problemas de Santo Tirso mantêm-se os mesmos”. Efetivamente quais são esses problemas?

Até agora um orçamento municipal tinha três principais fontes de receita: as transferências do Estado, receitas dos impostos e contração de empréstimos. Entretanto, veio a galinha dos ovos de ouro que são os fundos comunitários, que dependem da estratégia e prioridade de quem lá estiver.

A mim enerva-me a macrocefalia, por tudo o que ela representa de mau. Ora, nesse sentido, temos que ter a inteligência de saber unir o concelho. Não basta desenvolver a cidade de Santo Tirso. Temos que perceber porque é que as pessoas do vale do Vizela têm tendência a ir para Guimarães, o porquê das pessoas do além-rio têm tendência a ir para Famalicão, as pessoas do vale do Leça têm tendência a ir para o Porto.

Sinceramente, eu fico pasmado em pleno século XXI ver outdoors a anunciar seis milhões para saneamento. Isto é conversa? Eu tinha vergonha de apresentar uma coisa dessas se estivesse há trinta anos no poder. Vergonha. Eu fazia a obra, ponto, porque isto constitui obrigação. Estamos em 2018. Se estivéssemos em 1985, eu dava o benefício da dúvida. Isto é inadmissível. É propaganda pura e dura, só pode.

 

Fala em “Unir o concelho”. Isso traduz-se efetivamente em quê?

Dois exemplos. A rotunda no entroncamento do ‘Barreiro’, resolve parte do problema, porém o problema maior mantém-se, a EN-105. Há dois eixos viários a que temos que dar muita importância, a EN-105 e a variante da EN-14, em que a Maia, Trofa e Famalicão pegaram e Santo Tirso passou ao lado.

 

Há uns meses, em visita ao concelho de Santo Tirso, um grupo de deputados socialistas esclareceu que o projeto final não está fechado, deixando em aberto boas perspetivas quanto a essa ligação. Acredita que tal vai acontecer?

Andamos nisto há dez anos. A parte de Famalicão, devido ao forte investimento da Continental, vai avançar. Eu tenho que acreditar sempre, mas já chega de adiar. Não basta a boa vontade dos deputados do partido socialista, quando na prática, obra é zero. Este é um eixo viário fundamental para o nosso concelho.

De outra importância, seria a criação de uma via pedonal que possa unir a Vila das Aves ao parque urbano da Rabada, ligando as populações ribeirinhas de Vila das Aves, São Tomé de Negrelos e Rebordões a Santo Tirso. Este caminho pedonal ribeirinho é fundamental, mais até do que o que possa parecer aparentemente. Na minha perspetiva, o território de Santo Tirso é uno e indivisível, mas para isso tem que haver um princípio desenvolvimentista.

O município tem que criar as melhores condições para que as pessoas se fixem e há dados da Pordata que são irrefutáveis. Nós temos menos recenseados. Há mais emprego no concelho, ótimo. Isso acontece por todo o país. Se fosse só aqui eu diria que isto era a maravilha das maravilhas.

Eu fico feliz que a taxa de desemprego no meu concelho seja 8% e não 15%. Contudo, o que interessa é saber se as pessoas têm emprego, se auferem desse dinheiro ao final do mês para pagar as suas contas e consumirem. Se as empresas faturam e são reembolsadas. Se essas empresas estão bem colocadas, têm as infraestruturas próprias para trabalhar. Que essa captação de investimento possa existir.

 

E isso está a ser feito ao nível que desejaria?

Há um parceiro natural que o município devia usar de modo mais formal que é a Associação Comercial e Industrial de Santo Tirso (ACIST). Devia ter um papel de relevo relativamente à questão do investimento, porque quem cria riqueza são os empresários. Eles, melhor do que ninguém, sabem do que precisam. E eles não querem que o poder público interfira muito. Facilitar, sim. Assumir o papel de via verde. Ser mais célere e menos burocrata.

 

Na sua visão de ex-autarca de freguesia, como é que analisa as relações entre a câmara municipal e as juntas de freguesia?

Os presidentes de junta merecem total respeito. São pessoas com orçamentos extremamente exíguos. Temos que dar mais poderes às juntas de freguesia com muito mais cabimento orçamental, porque eu não tenho dúvidas que uma obra feita por uma junta de freguesia se faz mais rápido, melhor e muito mais barata que um município.

As juntas têm tido algumas delegações de competências, mas deviam ter de forma natural porque não são parentes pobres de uma câmara municipal. São pares. Foram eleitos. Tem a mesma legitimidade. E eu levo isto muito a sério. Parece que os presidentes de junta têm que estar com o chapéu na mão e eles não têm que estar com chapéu na mão com ninguém, porque têm um direito próprio. Quando há problemas são eles o contacto com as pessoas, quando há soluções são os outros que levam os louros. Não pode ser assim.

 

Qual é a posição do PSD relativamente à polémica criada em torno da requalificação da Praça Conde São Bento e Largo Coronel Baptista Coelho?

O plano de reabilitação urbana é muito maior do que as intervenções nesses dois locais. A câmara levou a cabo três debates técnicos com funcionários superiores e isto é importante referir. Ora, o que foi apresentado é um estudo técnico relativo a uma candidatura a fundos comunitários para aqueles espaços, integrada nesse plano maior de requalificação urbana da cidade.

Estas duas reabilitações são no centro histórico de Santo Tirso. Aí é preciso ter algum cuidado. Não se pode pôr e dispor daquilo que são marcas identitárias da terra. Não é que as coisas sejam imutáveis e o princípio desta reabilitação urbana como fator impulsionador de novas centralidades sociais e económicas é positivo. Isto, sem perder a identidade e o carisma que o centro histórico representa. Não acredito em factos consumados e depois da demonstração de cidadania por parte dos moradores e comerciantes, acho que esta obra não vai ser feita tão depressa como estávamos a pensar.

 

Estamos a pouco mais de um ano das legislativas, o PSD/Santo Tirso tem uma representante no parlamento, já começou a pensar nos nomes que integrarão essas listas?

Não. Nem o partido a nível nacional está a preparar ainda. No seu momento próprio. Temos uma representante legitimamente eleita e bem.

 

Quais são as suas perspetivas para o futuro próximo no concelho de Santo Tirso?

A nível partidário, tenho um mandato de dois anos que vou cumprir, espero, dentro das expectativas das pessoas. Semear para depois virmos colher, seja quem for que vier a seguir. Depois, Santo Tirso tem imensas potencialidades, sobretudo na área de cultura e turismo, inserido neste eixo Porto-Guimarães-Braga. Temos que acreditar mais nos agentes locais de cultura, recorrer menos a outsourcing e mais aos agentes internos. Temos que acreditar também na força privada, nas suas três vertentes, nas pessoas físicas, nas empresas e nas associações. Acreditar que Santo Tirso vale a pena e tem futuro.

 

Vê-se como candidato a presidente de câmara em 2021?

Neste momento sou candidato até 2019 como presidente da comissão política concelhia. Haverá muitos e bons candidatos por parte do PSD, militantes ou independentes. Eu serei sempre apenas mais um soldado e se, entretanto, as coisas se proporcionarem falaremos acerca disso.

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