O Abril que se fez. O Abril que ainda está por fazer.

Celebrações do dia da Liberdade culminaram com uma sessão solene plena de discursos de ocasião, pins e cravos encarnados na lapela. Intervenção de Bernardino de Castro Neto foi a surpresa da manhã, trazendo aos Paços do Concelho o testemunho de época.

“Abril tem de ter memória, mas, acima de tudo, tem de afirmar o futuro.” Foi neste anacronismo, aqui sintetizado nas palavras de Joaquim Couto, presidente da câmara municipal de Santo Tirso, que se viveu a sessão solene do 25 de Abril, 44 anos depois do dia que mudou a história, e à época o futuro, de um país e de uma comunidade.

Em 2018, Abril está numa posição quase ingrata. É inegavelmente o mais importante acontecimento do século XX em Portugal, contudo as memórias que as pessoas lhe atribuem começam a desvanecer no fluxo temporal contínuo. As gerações passam e a cada momento um pedaço daquele dia é esquecido. Celebrar o 25 de Abril não é apenas necessário, é vital para o ADN da nossa sociedade. A questão está na forma.

A manhã solarenga de primavera até foi convidativa à presença na sessão. As crianças do Coro dos Pequenos Cantores de Santo Tirso entoaram o “Grândola, Vila Morena” com a inocência que as caracteriza, pontuando os icónicos versos com a marcha que empresta à canção o seu lado épico.

Pertenceu a Rui Ribeiro, presidente da assembleia municipal, a honra de abrir a sessão apelando à participação cívica de todos, num discurso senatorial sobre as diferenças entre ética e moral. Citando o filósofo irlandês Bernard Shaw, “Liberdade significa responsabilidade”, expressão retomada em várias outras intervenções, terminou a intervenção declarando que “ 44 anos depois, ainda há muitas contas por fazer, por cá, por lá, por todo o lado, por onde se queira a liberdade e a democracia, verdadeiras, plenas”.

Romeu Silva, deputado municipal do CDS, concluiu exatamente aí, afirmando que a “democracia merece mais” dos seus intervenientes, enumerando vários dos escândalos económicos e políticos dos últimos tempos, com especial atenção para a Operação Marquês. “Democracia e liberdade, sim, mas com responsabilidade”, concluiu o centrista. “Há hoje quem tenha pouca ou nenhuma memória” do dia 25 de abril de 1974, lembrou José Alberto Ribeiro, eleito pela CDU que fez questão de deixar bem claro que “Portugal é hoje um país muito diferente”. No entanto, o deputado comunista apontou que é necessário “o combate à corrupção” e o incentivo à “participação cívica”.

Da parte do Partido Socialista, Ricardo Santos, usou de um discurso eloquente para lembrar a memória de Mário Soares, símbolo da luta pela liberdade e da democracia portuguesa. O deputado municipal ‘rosa’ afirmou que “Santo Tirso está em boas mãos” para enfrentar o futuro com a atual governação socialista, salientando que é preciso “descentralizar” mais competências.

O discurso mais politicamente interventivo foi da responsabilidade de José Pedro Miranda (PSD) que usou a plataforma para conectar as conquistas de abril, e os avanços civilizacionais das quatro décadas seguintes, com aquilo que ainda está por fazer. “Fez-se abril, mas ainda há muito abril por fazer”, assinalou o novo presidente da comissão política concelhia do partido ‘laranja’. “Cumprir abril é lutar pela criação de um verdadeiro Estado Social”, utilizando os casos das redes de água e saneamento público no concelho como falhas do executivo municipal das últimas três décadas.

O deputado municipal social-democrata deixou ainda uma forte mensagem sobre o poder local, sobretudo quanto à autonomia das freguesias, sublinhando que “é importante reforçar o poder” das freguesias e que não se pode “ter medo” de lhes dar mais autonomia, mais responsabilidades e mais cabimento orçamental. “Abril é a constante luta para eliminar as assimetrias”, finalizou.

Joaquim Couto também tocou na temática do poder local de forma muito convicta, no desígnio de terminar com “um enquistamento reminiscente do próprio antigo regime: o centralismo.” O presidente da câmara defendeu a descentralização apresentou medidas muito concretas para amenizar o processo de divergência da região Norte do país em relação a Lisboa, nomeadamente na atribuição de mais competências à CCDR-Norte, à Área Metropolitana do Porto, da qual Santo Tirso faz parte, e claro mais competências aos municípios. “Uma verdadeira reforma do Estado será mais bem-sucedida quanto mais for valorizado o papel dos territórios, que não podem continuar a ser geridos segundo a velha organização do Estado”, esclareceu o edil tirsense.

Num longo discurso onde passou em revista algumas das áreas de maior intervenção do executivo municipal, Joaquim Couto centrou atenções em duas áreas que se complementou em têm sido “pilares” da governação desde 2013: os jovens e a educação. O presidente assegura que “60% do orçamento municipal é dirigido a políticas sociais”, classificando esse facto como “uma opção política”, de maneira a “fazer face às dificuldades das famílias combatendo o abandono escolar” e “capacitar os jovens do futuro de melhores qualificações éticas, intelectuais e académicas.”

“É preciso que os jovens participem. Que se mobilizem. Que se envolvam. Que celebrem Abril e o futuro”, clamou Joaquim Couto.

É neste limbo que vive a memória e a cerimónia de celebração 25 de abril. Entre o apelo à participação dos mais jovens, sem mexer na fórmula de um evento antiquado que se enche de si mesmo e se esvazia de imediato, porque não deixa marca na sociedade. Existe sobre si mesmo, o que é uma oportunidade perdida.

O 25 de Abril deve ser um dia de festa. Deve pertencer às pessoas. Deve pertencer à rua. A sessão solene, aqui ou na Assembleia da Republica, enclausura o imaginário de Abril dentro de quatro paredes, mesmo estando de portas abertas para receber qualquer cidadão. Abril é simbologia, é memória, mas é sobretudo um ideal. Algo maior do que cada indivíduo, mas pessoal e transmissível.

Bernardino Neto recordou Abril de 1974 em Santo Tirso

A novidade do formato de celebração municipal do 25 de Abril foi o convite feito a Bernardino Neto para intervir na sessão. Nos anos mais recentes apenas os representantes dos grupos eleitos na Assembleia tem tido a oportunidade de discursar e tempos houve em que nem isso acontecia. O convidado, que teve uma longa e notável participação na Assembleia Municipal no novo regime, fez parte do grupo de tirsenses legitimado pelo Movimento das Forças Armadas, em abril de 1974, para a transição da gestão da câmara e do município para a democracia. E recordou ter rascunhado no verso de uma carta, recebida de um munícipe que tinha sido preso da PIDE, uma proposta que apresentou e que foi aclamada pelo povo: chamar Praça 25 de Abril ao espaço em frente da Câmara. “Nenhuma vingança, nenhum ódio destilado, nenhuma soberba … apenas a inevitabilidade da mudança”, trazendo a resposta a alguma reação muito posterior, pela importância do nome retirado. Depois de se referir às mudanças que Abril proporcionou, Bernardino Neto salientou “este ar que se respira, de saudável confiança, que se respalda numa constituição da República das mais avançadas do mundo”. Alertou para a necessidade de memória vigilante para os riscos das mudanças na economia mundial, de esgotamento dos recursos naturais, do envelhecimento, da desregulação do capitalismo financeiro, a instabilidade política de várias regiões do globo, a corrupção, nunca descurando a valorização do trabalho. Para além de memória vigilante, referiu, “precisa-se de um sobressalto”, para afirmar “que há no país riqueza para satisfazer as necessidades de todos, mas não para satisfazer a ganância de tantos”, garantindo que nenhum de nós sabe mais do que todos nós. E em linguagem “abriliana” terminou esperando que saibamos “ver em cada rosto um amigo, igualdade e que juntos venceremos, porque o povo unido jamais será vencido”.

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